A Metro do Porto poderá ser chamada a pagar mais de 25 milhões de euros à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, na sequência das obras da Linha Rubi, caso se confirme o incumprimento das contrapartidas acordadas entre as duas entidades.
A possibilidade consta de uma proposta apresentada pelo vice-presidente da autarquia gaiense, Firmino Pereira, que será votada na reunião de Câmara da próxima terça-feira. Em causa está a revogação da deliberação do anterior executivo municipal que, em julho de 2025, aprovou a isenção total das taxas municipais de ocupação do espaço público solicitada pela Metro do Porto.
Segundo explica Firmino Pereira, desde o início da empreitada da Linha Rubi em Gaia e até à reunião camarária de 7 de julho de 2025, a Metro do Porto ficou isenta do pagamento dessas taxas, sob a condição de converter o respetivo valor em prestações acessórias de capital, tendo em conta a posição acionista do município na empresa.
A autarquia notificou posteriormente a Metro do Porto para avançar com os procedimentos necessários à conversão desse montante, tendo a empresa respondido que o assunto seria tratado em Assembleia Geral. Contudo, até ao momento, não é conhecida qualquer deliberação nesse sentido. “Até ao dia de hoje, não se conhece a deliberação da Assembleia Geral da Metro do Porto, estando a empresa em possível claro incumprimento”, afirma o vice-presidente da Câmara de Gaia, citado pelo Porto Canal.
De acordo com a proposta, o valor global das taxas municipais em causa ascende a 25.096.819,46 euros. Firmino Pereira acusa a empresa de não cumprir o compromisso assumido e responsabiliza a anterior administração da Metro do Porto por esta situação.
O vereador sublinha ainda que este comportamento não lhe causa surpresa, apontando para aquilo que considera ter sido uma gestão pouco rigorosa da empresa nos últimos anos, com derrapagens financeiras significativas nas obras da Linha Amarela e da Linha Rosa, bem como sucessivos anúncios de prazos de conclusão que não se concretizaram.
Assim, caso se confirme o incumprimento da conversão das taxas em prestações acessórias de capital, o município poderá exigir à Metro do Porto o pagamento integral do montante em causa. A proposta prevê também que, no futuro, a empresa deixe de beneficiar de qualquer isenção e passe a pagar taxas municipais associadas à construção da Linha Rubi em Gaia.
O fim da isenção já tinha sido anunciado no final do ano passado pelo presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes, que chegou a admitir a possibilidade de exigir indemnizações à Metro do Porto pelos prejuízos causados pelas obras, agravados pelas condições meteorológicas adversas.
Em novembro, o autarca afirmou que a nova administração da empresa teria de assumir “a triste herança” recebida, defendendo que deveria indemnizar os cidadãos lesados e a autarquia, não apenas pelos danos recentes, mas também por dois anos de constrangimentos na circulação viária no concelho.
