Tal como avança o Porto Canal, a Câmara do Porto não irá exercer direito de preferência em relação à casa onde nasceu Almeida Garrett. Recorde-se que a mesma está, de momento, tal como a VIVA noticiou, está à venda por 3,8 milhões de euros.
Nas palavras do presidente do município, “a Câmara não pode, não é não querer. Nós não podemos exercer um direito de preferência pós-incêndio por um valor de quatro milhões. Não podemos fazê-lo”.
Recorde-se que, em 2019, a autarquia havia avaliado a casa em cerca de 1,5 milhões de euros. Perante esse dado, Rui Moreira refere: “a avaliação o que é que nos diz? Que era legítimo que a Câmara Municipal do Porto exercesse o direito de preferência se a transação, quando fosse decidida, nos fosse colocada por um valor dessa natureza”.
Como refere a mesma fonte, o edifício em questão foi posto à venda pela imobiliária Metro 3, do Porto. No total, a casa apresenta 1616 metros quadrados de área e 2 edifícios. Ao que tudo indica, já há inclusive projetos aprovados para a Casa de Almeida Garrett.
“Tem PIP [Pedido de Informação Prévia] aprovado para edifício de apartamentos e comércio, com 13 frações, contando ainda com projeto de arquitetura para Hotel de Charme de 29 quartos e 1 restaurante, o que permite uma diversificação de abordagem para investimento” – publicou a agência imobiliária online.
Sobre o assunto, Rui Moreira ainda explica que a questão do direito de preferência é um “nevoeiro”, nestas situações. Assim é, já que, independentemente da decisão da autarquia, esta requer sempre aprovação pela Assembleia Municipal e pelo Tribunal de Contas, sempre que os valores ultrapassam os 300.000 euros.
Importa ainda recordar que, em 2019, o município portuense havia aceitado fazer da casa de Almeida Garrett um pólo do Museu do Liberalismo. Segundo o Porto Canal, apesar da Câmara do Porto ter mostrado intenções de o fazer, não foi possível levar o negócio para a frente.
Isto porque a diferença entre o valor que o proprietário pedia (4 milhões) e a avaliação dos imóveis que a autarquia fez (1,5 milhões) era bastante distinta.
