Nos últimos tempos, tem dado bastante que falar a reforma da lei da legislação laboral em Portugal, para 2026. Como tal, lançamos o inquérito aos nossos leitores, com o intuito de entender qual a sua opinião sobre o tema.
A partir da questão “qual a sua opinião sobre as alterações na legislação laboral?”, foram criadas três possibilidades de resposta: “concordo”, “não concordo” e “não tenho opinião”. Os indecisos (“não tenho opinião”) foram a fatia menos significativa de quem respondeu, num total aproximado de 5%.
De um modo geral, a maioria foi inequívoca ao dizer que “não concorda” com as mudanças na lei, correspondendo a um total de 74%. Resta ainda mencionar os 21% que concordam com a mudança na legislação laboral.
Note-se que a nova lei faz com que o salário mínimo em Portugal passe dos 870 para os 920 euros. Para além disso, também são introduzidas medidas como: alteração à lei da greve, regresso do banco de horas individual e eliminação de falta por luto gestacional.
Outra das mudanças tem a ver com o período de licença parental. “O período total da licença parental exclusiva do pai mantém-se nos 28 dias, a gozar nos 42 dias seguintes ao nascimento do bebé, mas o Governo quer que os pais gozem 14 dias seguidos logo após o nascimento do filho, em vez dos atuais sete” (via SIC Notícias).
Em contexto laboral, também houve uma mudança no período dos primeiros contratos a termo. Em vez de durar 6 meses, um contrato deste género pode passar a durar 1 ano, com possibilidade de ser renovado três vezes. Também os contratos a prazo passam dos dois para os três anos.
Depois de mais um inquérito feito aos leitores da VIVA, o novo questionário pergunta se “considera a cidade do Porto segura?”.