O juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto alertou esta quinta-feira que aquela estrutura judicial está numa situação de “pré-rutura” devido à falta de funcionários e de instalações “condignas” para a realização dos julgamentos. “Nós já entramos numa situação de pré-rutura porque em locais onde se marcavam julgamentos a dois meses estão-se a marcar a sete, oito, nove e dez meses”, lamentou José Rodrigues da Cunha.
Para o responsável, os cidadãos também têm de reivindicar, uma vez que não se pode pedir celeridade quando não são dados os meios necessários ao trabalho. “Não havendo meios, os tribunais não podem funcionar, tal como acontece noutros setores”, sublinhou. De referir que a Comarca do Porto abrange Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. “Existe uma falta generalizada de funcionários por todo o país, mas obviamente que, no Porto, sendo uma das maiores [comarcas], essa falta sente-se com maior incidência”, observou, frisando igualmente a necessidade de obras em algumas instalações judiciais.