O Porto vai aumentar a sua taxa municipal turística, já em 2025, dos 2 para os 3 euros. A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal que, em maioria, concordou com a alteração do regulamento.
De acordo com o JN, o valor em questão justifica-se pelas despesas que a autarquia tem tido com o turismo. Estes encargos financeiros do município assentam em áreas como o património, ambiente, cultura, energia, urbanismo ou mobilidade.
Recorde-se que, só no ano passado, a despesa da autarquia portuense com o turismo rondou os 15,5 milhões de euros. Se dividirmos esse mesmo valor pelas 5,5 milhões de dormidas que se verificaram no Porto, a média ronda os 2,81 euros por noite.
Como a VIVA noticiou anteriormente, entre os meses de janeiro e outubro de 2024, o Porto faturou perto de 20 milhões de euros só com o turismo. Segundo o Público, trata-se de uma subida na ordem dos 5,5 milhões de euros, ao olhar para o período homólogo do ano transato.
Em termos práticos, o valor em questão representa uma taxa liquidada superior a 40%. Importa ainda referir que, apesar da medida ter sido aprovada, houve quem considerasse que a taxa turística no Porto deveria ser superior a 3 euros, a somar a uma discriminação positiva dos cidadãos portugueses.
Quanto ao tema, o presidente da autarquia portuense considera que tal iria “violar as regras da União Europeia”, tema esse onde o Porto, para Rui Moreira, é um “bom aluno”. De qualquer maneira, o próprio admite e concorda que o valor até deveria ser superior aos 3 euros.
Citado pelo Público, quem também fala sobre o papel do turismo na cidade é Ricardo Valente. O vereador das Finanças explica que “é altura de repensar o modelo de financiamento via este tipo de taxas”.
Acrescenta ainda que o turismo não deve ser “diabolizado”, até porque é, na sua ótica, “uma fileira que é capaz de entregar à cidade do Porto e aos seus munícipes metade do que o Imposto Municipal sobre Imóveis entrega”.
