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Já estão abertas as candidaturas ao programa “Porto com Sentido”

Já estão abertas as candidaturas ao programa “Porto com Sentido”

A Câmara Municipal do Porto informou esta quarta-feira que estão abertas as candidaturas para a primeira consulta pública dirigida aos proprietários com interesse na contratação do arrendamento dos seus imóveis, no âmbito do programa “Porto com sentido”.

Com esta iniciativa, a autarquia pretende introduzir no mercado de arrendamento habitações a custos acessíveis, atraindo assim “milhares de novos residentes” para o centro da cidade.

Nesta primeira fase, o município adianta que serão selecionadas 250 habitações.

De acordo com o comunicado divulgado na página Porto., o programa “Porto com sentido” traz vantagens tanto para os proprietários como para os arrendatários. “A possibilidade do pagamento antecipado de dois anos de renda pelo município”, “benefícios fiscais em sede de IRS, IRC e IMI” e “risco reduzido”, uma vez que será da responsabilidade da autarquia “assumir diretamente o pagamento atempado das rendas, a manutenção regular dos imóveis e também a entrega atempada das frações, no final do contrato e nas condições iniciais” são algumas das vantagens apontadas pela Câmara.

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“Já do lado dos arrendatários, as rendas que terão de pagar serão calculadas de acordo com os parâmetros do arrendamento acessível, ou seja, o preço base será fixado de acordo com um preço «travão» sobre o seu real valor de mercado”, lê-se também no comunicado, que acrescenta que caberá depois à autarquia assumir a diferença entre o valor da renda que recebe dos inquilinos e o valor da renda que terá de pagar aos proprietários.

Prevê-se que, até 2022, o investimento municipal para o “Porto com Sentido” seja superior a quatro milhões de euros, para uma estimativa de um total de mil contratos de arrendamento abrangidos pelo programa.

O procedimento de consulta pública para contratação de arrendamento decorrerá até ao final deste ano, com a realização de Processos de Verificação e Aceitação de Imóveis, numa cadência mensal ou em cada somatório de dez candidaturas, para o conjunto das freguesias, sublinha a Câmara Municipal do Porto, adiantando que a primeira análise está agendada para setembro ou, eventualmente, a partir do primeiro somatório de 10 candidaturas.

Os interessados em aderir ao “Porto com Sentido” devem candidatar-se no site da empresa municipal Porto Vivo, SRU, que assegura a gestão operacional do programa. Os termos da Consulta Pública estão disponíveis aqui.

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