Com o projeto, intitulado “A influência do direito europeu sobre os ordenamentos nacionais. Itália, Portugal e Espanha em confronto”, pretende-se fazer um estudo do direito comparado, tendo por base as “realidades sociais e económicas paralelas” aos três países, revelou a investigadora Maria Raquel Guimarães.
De acordo com a investigadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), “os direitos nacionais têm sofrido nos últimos anos uma forte intervenção do direito de origem europeia, levando a uma crescente uniformização das regras nacionais, nomeadamente em matérias como a proteção dos consumidores”.
“Pretende-se, assim, avaliar o impacto da intervenção europeia na legislação dos Estados do sul da Europa”, acrescentou.
A investigação está dividida por duas equipas, ficando os especialistas em direito privado encarregues de tratar da questão no âmbito das relações entre particulares, nomeadamente no contexto do direito da família e das sucessões e do direito dos consumidores.
Por sua vez, os especialistas em direito público, administrativo e constitucional, vão analisar a intervenção no âmbito constitucional dos países da União Europeia, pela própria união, bem como na organização administrativa do Estado.
Os diferentes textos, resultantes das apresentações efetuadas por cada equipa, vão ser reunidos numa obra coletiva, publicada no fim do projeto, em Itália, indicou a investigadora.
