No dia em que os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) se sentaram à mesa com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para debater o processo de descentralização, a VIVA! questionou os seus leitores sobre a forma como se sentem em relação ao assunto.
Num inquérito bastante participado, a grande maioria (59,4%) revelou que não sente que o processo de descentralização esteja a prejudicar os municípios, e respetivos munícipes, da região Norte.
Contudo, há uma parte significativa dos inquiridos (34,4%) que afirmou, precisamente, o contrário, admitindo, assim, que se sentem prejudicados com o processo em causa.
Por sua vez, 6,3% dos leitores assegurou “não ter opinião”.
Recorde-se que, no final da reunião com a ministra da Coesão Territorial, o presidente da Câmara do Porto garantiu que a preocupação de todos os autarcas é “a neutralidade orçamental”. “O que preocupa todos os autarcas é como é que vão fechar os seus orçamentos. Nós temos que os fechar em outubro deste ano, o Orçamento do Estado para 2023 só vai ser discutido depois. Dizem aqui que há um fundo de compensação para o caso dos municípios não esgotarem o dinheiro e [o dinheiro] passar para outros municípios, que há uma comissão técnica de acompanhamento, ainda não percebi quem a forma”, disse.
Rui Moreira contou ainda que, durante a reunião, Ana Abrunhosa avançou que vai “sair um conjunto de pacotes retificativos da questão da descentralização na área da Educação, um conjunto enorme de pacotes legislativos”. “Fiquei surpreendido com o que disse a ministra Ana Abrunhosa. Não foram dados grandes detalhes. Disse que tem vindo a tratar deste assunto com a Associação Nacional de Municípios, e ainda bem, mas é como se a descentralização não tivesse começado”.
A ministra da Coesão Territorial não se comprometeu com datas para um acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, mas referiu que “está para muito breve”, assegurando que depois do final da ronda de negociações, para todos “irem para férias já tranquilos”.
