“A execução financeira do projeto do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho no ON.2, ciclo 2007/2013, ficou aquém dos valores aprovados, uma vez que parte dos comprovativos de despesa apresentados pelo CHVNGE não observou a data limite de elegibilidade estabelecida pela Autoridade de Gestão”, revelou em comunicado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável por gerir os programas comunitários para a região.
As verbas perdidas dizem respeito à primeira de três fases do Plano de Reabilitação do hospital e em causa estão 1,8 dos sete milhões de euros (de um total dos 13 milhões de investimento) de fundos do anterior quadro comunitário que foram aprovados pela autoridade de gestão para aquela intervenção.
O processo está mesmo em tribunal há cerca de meio ano e, segundo confirmou a CCDR-N, está a decorrer um processo do hospital contra a autoridade de gestão do ON.2 – O Novo Norte, o anterior programa operacional regional.
O hospital reclama em tribunal a transferência das verbas em falta, ao que a autoridade de gestão contrapõe que as despesas não foram apresentadas no tempo limite estipulado, ou seja, até 31 de outubro de 2015.
O presidente do conselho de administração do centro hospitalar, Silvério Cordeiro, confirmou, à Lusa, também estar a “decorrer uma ação em tribunal”, acrescentando que “o valor em causa é de 1,8 milhões de euros”.
“Aguardamos a conclusão da ação para futuramente nos podermos pronunciar. Trata-se de um problema técnico-jurídico pelo que nada mais temos a acrescentar”, indicou em resposta escrita.
Para não ser necessário devolver dinheiro a Bruxelas, as verbas que o hospital ficou sem receber tiveram de ser canalizadas para o regime ‘overbooking’ e atribuídas a outros projetos da região.
Já no atual ciclo comunitário, e no que concerne ao programa operacional Norte 2020, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) anunciou em maio ter visto aprovada a sua candidatura a seis milhões de euros de fundos, destinados a assegurar a segunda fase das obras de reabilitação que incluem um novo serviço de urgência
De acordo com a CCDR-N, o hospital tem agora até 30 de dezembro “para apresentar o primeiro pedido de pagamento relativo a este contrato”, razão peça qual “de momento não está em causa o apoio concedido a este investimento”.
