Foi inaugurado na sexta-feira, 14 de fevereiro, na Rua de Camões, no Porto, um novo Gabinete de Apoio à Vítima, o 11.º a ser criado a nível nacional. A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e de vários membros do Governo, sublinhando a importância da iniciativa no combate à violência doméstica.
Segundo a Câmara do Porto, este novo espaço passa a funcionar dentro do Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público, à semelhança dos restantes gabinetes espalhados pelo país. O projeto insere-se na estratégia governamental de reforço das respostas de apoio às vítimas deste crime, que em 2023 provocou a morte de 22 pessoas. “O objetivo é alcançar a erradicação deste tipo de crime”.
Na cerimónia marcaram ainda presença a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, José Lázaro.
O Município do Porto tem demonstrado um forte compromisso nesta luta, tendo lançado, em julho de 2023, a Rede de Referenciação e Intervenção na Violência Doméstica. Na altura, Rui Moreira destacou a urgência de unir esforços na resposta a este flagelo social. “Os números da violência doméstica em Portugal são chocantes. É essencial que a prevenção e a intervenção caminhem lado a lado para combater eficazmente este crime”, afirmou o autarca.
