O ministro da Saúde considerou sexta-feira que a decisão de suspender para já a deslocalização do Infarmed para o Porto “é coerente” com o que Governo tem afirmado e foi tomada tendo em conta a vontade dos trabalhadores da instituição.
“Há uma decisão coerente com o que foi dito na altura” em que o Governo anunciou a deslocalização da sede da Autoridade do Medicamento de Lisboa para o Porto e quando nomeou a comissão para estudar os cenários e impactos dessa deslocalização, afirmou Adalberto Campos Fernandes na sexta-feira, na comissão parlamentar de Saúde.
O ministro considera que o contexto político mudou, uma vez que foi constituída uma comissão na Assembleia da República para avaliar questões da descentralização de serviços públicos e entende que a questão do Infarmed não deve ser extraída dessa comissão, apesar de no caso da Autoridade do Medicamento se tratar de uma deslocalização.
Campos Fernandes reiterou à agência Lusa que “sempre disse” que a decisão política de deslocalizar a sede da instituição estava subordinada a linhas vermelhas, sendo uma dessas linhas a vontade dos trabalhadores do Infarmed de mudarem.
Segundo explicou o ministro, o Ministério da Saúde terminou este mês a análise ao relatório do grupo de trabalho criado para estudar os cenários da deslocalização do Infarmed e foi com base nesse relatório, em conjunto com o “atual contexto político”, que decidiu que a questão do Infarmed iria ser analisada para a comissão criada na Assembleia da República.
Para Campos Fernandes, a análise feita pelo grupo de trabalho sobre a manifestação da vontade dos trabalhadores, que não pretendiam mudar para o Porto, constitui uma “barreira” à deslocalização do Infarmed.
“É uma decisão tomada pelo ministro da Saúde tendo em conta o que resulta do relatório e tendo em conta o contexto político”, afirmou o governante à agência Lusa.
“Isto resulta de um conjunto de fatores que nós ponderámos. O estudo que nos foi apresentado, com muita qualidade, aponta aspetos do ponto de vista estratégico e económico, mas deixa algumas dúvidas em aberto, nomeadamente sobre a questão operacional e dos trabalhadores. Sempre disse, desde o primeiro minuto, que estava subordinado a duas linhas vermelhas: não levantar nenhum tipo de dificuldades aos trabalhadores e que a operacionalidade não fosse comprometida”, insistiu.
