Com o objetivo de reforçar a garantia de saúde pública e segurança dos passageiros dos transportes públicos, o Governo anunciou esta quarta-feira, dia 4 de novembro, que irá dotar as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa de uma verba de 1,5 milhões de euros para “reforçar a oferta de transportes públicos urbanos nos casos pontuais próximos da lotação máxima permitida (2/3), principalmente nos períodos de ponta da manhã e da tarde”.
Na cerimónia de apresentação do programa de reforço da oferta de transporte público nas Áreas Metropolitanas, que decorreu esta quarta-feira em Lisboa, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, explicou que serão contratualizados operadores de transporte coletivo rodoviário com atividade reduzida (serviço ocasional/ turismo), cujos meios podem ser mobilizados para este reforço.
A medida resulta de um despacho conjunto dos ministérios do Ambiente e Ação Climática, das Finanças e da Modernização do Estado e da Administração Pública, “cabendo às áreas metropolitanas a responsabilidade e a capacidade de gerir a verba e adaptá-la às necessidades mais prementes”, adianta, em comunicado, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues.
A verba será distribuída igualmente, pelo que cada área metropolitana receberá 750 mil euros.
Eduardo Vítor Rodrigues valorizou a aposta do Ministério do Ambiente e do Governo no reforço do transporte público e assumiu o compromisso do trabalho conjunto que os 17 municípios da AMP têm pela frente.
“É um esforço que as áreas metropolitanas vão tentar repercutir de uma forma, quem sabe, até mais reforçada. Porque os municípios, como aliás aconteceu no PART, na criação do Passe Único, não se escusaram nunca a participar neste desígnio. E o meu compromisso é de que tudo farei para que, durante este mês, nós próprios, os 17 municípios da AMP, sintamos o impulso de assumir as nossas responsabilidades e, dentro do quadro jurídico e financeiro que temos ao dispor, isto seja apenas uma parte do investimento que venhamos a fazer”, garantiu o também presidente da Câmara de Gaia, que participou na cerimónia por videoconferência.
Para Eduardo Vítor Rodrigues, esta medida, “parecendo ser de mobilidade, vai muito para além desta temática concreta”. Há uma dimensão ambiental, porque se tem notado um aumento da utilização do veículo próprio e “há que contrariar a ideia do risco que pode ter o transporte público”, e há, ainda, uma dimensão social: “a generalidade das empresas privadas que operam na AMP estão a funcionar em níveis reduzidos face ao que era normal. E esta medida vai permitir-nos complementar o esforço que as empresas públicas já estão a fazer, particularmente a STCP, com aquilo que pode ser um adicional, uma cooperação com o setor privado. Nesta espécie de parceria, estamos a dar um contributo para melhorar o desempenho económico-financeiro de empresas que estão a ficar numa situação de grandes dificuldades”, concluiu.
