Se as escolas optarem pela extinção, podem recorrer a uma das minutas enviadas em anexo: à de despedimento coletivo ou à de despedimento por extinção do posto de trabalho. Ainda segundo o JN, a legalidade da orientação está a ser posta em causa, uma vez que remete para o Código de Trabalho, que não é aplicável à função pública. Além disso, centenas de técnicos e professores têm contrato até ao final do próximo ano.
Terça-feira 15 Maio, 2012
