Colocação de janelas mais eficientes, isolamento térmico com materiais reutilizados, sistemas de aquecimento/arrefecimento ambiente ou de águas quentes com fonte renovável, instalação de caldeiras elétricas ou de painéis fotovoltaicos são algumas das intervenções apoiadas pelo Governo a partir de 7 de setembro, em casas anteriores a 2006, no âmbito do Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis.
“Melhorar a eficiência energética das casas e fomentar a atividade económica”. Estes são os objetivos do Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis. A iniciativa vai assim “apoiar medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios”.
Como processo, explicou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, “mais simples não há: faça-se a obra, envie-se a fatura e a prova de que se é titular da casa, e recebe-se o dinheiro”, acrescentando que “naturalmente haverá inspeções” para verificar se as obras foram efetivamente feitas.
O programa dirige-se a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental.
A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. “Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7 500 euros”m lê-se na pagina do Governo de Portugal.
Podem ser apoiados vários tipos de isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento, sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica, entre outras intervenções. Pode consultar a tipologia dos projetos, dotação e taxa de comparticipação aqui.
O formulário de candidatura será disponibilizado, no site do Fundo Ambiental, no dia 7 de setembro, sendo que o apoio às candidaturas elegíveis será depois “atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade”.
Na apresentação do Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, esta quarta-feira, em Lisboa, João Pedro Matos Fernandes disse que em Portugal “existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa”, gastando demasiada energia para o conforto que proporcionam.
Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – “a energia mais barata é a que não se gasta”–, haverá “mais condições de conforto”, será criada riqueza e emprego, salientou o ministro, acrescentando que “também aumenta o rendimento das famílias”.
