O despacho que autoriza a Metro do Porto a tomar a posse administrativa de 29 imóveis necessários para construir a Linha Rosa, entre a Praça da Liberdade e a Casa da Música, foi publicado segunda-feira em Diário da República (DR).
O documento do secretário de Estado da Mobilidade “declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes”, necessários à realização do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da Linha Rosa – Praça da Liberdade a Casa da Música.
O despacho relembra que “foi atribuída à sociedade Metro do Porto, S. A., a concessão do serviço público do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, competindo-lhe a responsabilidade pelas operações de construção de infraestruturas do dito sistema”. Assim, compete à Metro do Porto, “na qualidade de entidade expropriante, às expropriações necessárias à referida construção”.
De acordo com a descrição feita em DR, são 29 frações, nas ruas Miguel Bombarda, General Norton de Matos e Pedro Hispano.
O documento esclarece que “nos prédios discriminados se prevê a construção do referido sistema de metro”, algo que “é de manifesto interesse público”.
De acordo com o DR, “no programa de trabalhos previsto estipula-se que as obras se iniciem após o termo do processo de concurso já lançado, previsto para agosto de 2020, e tais obras pressupõem a posse dos bens a expropriar”.
“A urgência do processo de declaração de utilidade pública que ora se requer é justificada pela necessidade de cumprir os prazos fixados para concretização da referida empreitada, pelo que se torna imprescindível a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos e, como tal, dar início ao processo expropriativo dos imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à sua execução”, lê-se ainda no despacho publicado em DR.
De recordar que a empreitada de construção da Linha Rosa deverá decorrer ao mesmo tempo que a do prolongamento da linha Amarela do Metro em Vila Nova de Gaia até Vila d’ Este, que inclui a edificação de um Parque de Material.
Segundo indica o comunicado da Metro do Porto, enviado esta terça-feira à VIVA!, foram apresentadas 15 propostas aos dois concursos: seis propostas para a construção da Linha Circular, ou Linha Rosa, entre os Aliados/Praça da Liberdade e a Casa da Música/Boavista; e nove propostas para a empreitada de extensão da Linha Amarela desde Santo Ovídio a Vila d’Este.
“Todas apresentam valores abaixo dos preços base de cada um dos concursos, ao contrário do que se havia verificado nos concursos públicos anteriores para as mesmas empreitadas (e que foram concluídos em março deste ano)”, informa a Metro do Porto.
A empresa vai agora analisar as propostas apresentadas, “prevendo-se que, cumprindo todos os prazos legais e após adjudicação, as obras arranquem no segundo semestre deste ano”.
De recordar que o valor base global dos dois concursos é de 365 milhões de euros, dos quais 235 milhões dizem respeito à Linha Rosa, ou Circular, e 130 milhões de euros para a extensão da Linha Amarela.
A Linha Rosa, ou Circular integrará quatro estações e cerca de três quilómetros de via, ligando S. Bento/Praça da Liberdade à Casa da Música, servindo o Hospital de Santo António e a Praça de Galiza.
A extensão da Linha Amarela permitirá construir um troço com três estações e cerca de três quilómetros, que ligará Santo Ovídio a Vila d’Este.
Com esta expansão, a Metro do Porto prevê conquistar “mais de 10 milhões de novos clientes anuais, com todos os impactos ambientais positivos que daqui decorrem”. As empreitadas vão decorrer entre 2020 e 2023.
O Metro do Porto opera atualmente em sete concelhos da Área Metropolitana do Porto através de uma rede de seis linhas, 67 quilómetros e 82 estações, tendo em 2019 ultrapassado os 71 milhões de clientes, de acordo com dados da empresa.
