O secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, anunciou ontem ter assinado protocolos para a instalação de Espaços do Cidadão com 72 municípios, e estima, até sexta-feira, aumentar o número para 90.
Requisitar certidões, pedir o cartão europeu de seguro de doença, renovar a carta de condução ou mudar a residência no Cartão do Cidadão, são alguns dos assuntos que podem ser tratados nos Espaços do Cidadão, locais onde será prestado um atendimento digital assistido a pessoas que têm dificuldade em lidar com novas tecnologias.
A criação de uma rede de Espaços do Cidadão, lançados em parcerias com entidades como as autarquias locais e os CTT-Correios de Portugal, inclui-se no programa do Governo Aproximar que tem por objetivo “fazer a racionalização do território, aproveitando as potencialidades da tecnologia”.
Segundo Joaquim Cardoso da Costa, encontram-se já a funcionar espaços em 14 municípios.
Os locais onde os Espaços do Cidadão são instalados são indicados pelas autarquias, assim como os funcionários que ali trabalham. A formação é da responsabilidade do Estado.
Em Vila Nova de Gaia serão criados 16 espaços, sendo que a autarquia decidiu instalar um nos Paços do Concelho e os restantes em cada uma das freguesias, privilegiando os edifícios que, na reorganização administrativa local, deixaram de ser sede de freguesia.
Também a câmara de Gondomar anunciou a criação de dez Espaços do Cidadão, oito dos quais também nas freguesias. O primeiro a arrancar será o de Rio Tinto, localizado no Centro Cultural, enquanto que em S. Cosme, sede do concelho de Gondomar, será feita uma reconversão da atual Loja do Cidadão.
Tanto em Gaia como em Gondomar, as autarquias decidiram aproveitar estes espaços para juntar serviços municipais como pagamentos de faturas ou pedidos de licenciamento.
