Para beneficiarem das verbas, as embarcações “terão de cessar a sua atividade até dia 15 de outubro, por um período que pode ir dos 30 aos 90 dias”.
O Ministério da Agricultura e do Mar anunciou esta quinta-feira que os pescadores de sardinha, cuja pesca foi recentemente proibida, vão receber “apoios cofinanciados pela União Europeia” no valor global de cinco a seis milhões de euros. Em declarações à Lusa, fonte do ministério de Assunção Cristas informou que, para beneficiarem dos apoios, as embarcações “terão de cessar a sua atividade até dia 15 de outubro, por um período que pode ir dos 30 aos 90 dias”. De referir ainda que as candidaturas às verbas devem ser entregues pelos armadores nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), “com comprovativo da paragem e o rol de tripulação”.
A mesma fonte adiantou que, imediatamente a seguir à aprovação das candidaturas, os armadores receberão “75% da ajuda prevista para as embarcações e 100% das ajudas aos trabalhadores constantes do rol de tripulação”. “Assim que provarem o pagamento aos trabalhadores, os armadores receberão os restantes 25% da ajuda prevista para as embarcações”, acrescentou.
Na origem da interdição está uma portaria que determina ser “proibida a captura de sardinha (…), bem como a manutenção a bordo, transbordo e descarga desta espécie”, desde o dia 20 de setembro e até “às 24 horas do dia 31 de dezembro”, por ter sido atingido o limite máximo de captura da espécie, em Portugal e Espanha.
