O teletrabalho deixa de ser recomendado, caem os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público e deixa de ser necessária a apresentação de certificado digital, exceto no controlo de fronteiras.
Estas foram três das cinco medidas de alívio anunciadas pelo Governo esta quinta-feira, depois de ouvir as opiniões dos peritos, na reunião realizada na última quarta.
Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou também o término do confinamento para contactos de risco e a eliminação da exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Por sua vez, continua a manter-se a exigência de teste negativo, salvo para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa, para acesso a lares e estabelecimentos de saúde.
Adicionalmente, continua também a ser obrigatório o uso de máscara nos espaços interiores.
As medidas deverão entrar em vigor “nos próximos dias”, após promulgação do Presidente da República e publicação em Diário da República.
Segundo informações avançadas por Mariana Vieira da Silva, as medidas em causa deverão manter-se “até se verificar uma queda significativa no número de óbitos”.
“Temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta proposta pelos peritos, que o Governo seguirá, é que poderão ser eliminadas todas as restrições quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos distantes”, explicou.
A ministra alertou ainda os portugueses que em causa está um “passo muito importante” para o regresso a uma vida normal. Contudo, reforçou, esta só será possível com o “empenho de todos no cumprimento das medidas restritivas”.
“Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou, como todos sabemos, e estes dois anos ensinaram-nos que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração da duração da imunidade da vacina podem alterar”, completou.
