Governo admite taxar a indústria farmacêutica em 2015

Com a implementação da taxa sobre as farmacêuticas, o Governo estima obter 160 milhões adicionais.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou esta quarta-feira que existe “uma autorização legislativa” no sentido de taxar a indústria farmacêutica em 2015. “Há a possibilidade de fazer um acordo com a indústria, como se tem vindo a fazer, ou, em alternativa, haver esse tipo de incidência”, referiu, em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração do novo Centro Biomédico de Simulação do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto e do Centro Hospitalar do Porto.
Segundo noticiou o Jornal de Negócios, na proposta para o Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) o Governo avança com um pedido para legislar sobre a implementação da taxa sobre as farmacêuticas, com o objetivo de obter 160 milhões adicionais. A contribuição sobre a indústria farmacêutica surge associada à “sustentabilidade do SNS, na vertente dos gastos com medicamentos”. De esclarecer que o tema da criação desta taxa não é novo, sendo que a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e a tutela mantiveram, este ano, um acordo na sequência do qual os laboratórios contribuem com um determinado valor para o equilíbrio das contas do Serviço Nacional de Saúde.