A autarquia de Gondomar estima que existam cerca de quatro centenas de casas abandonadas no concelho, com “risco agravado” para a população, e avisa que pretende atuar nos casos em que os proprietários não cumprirem a lei, imputando-lhes o custo e agravando-lhes o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). As situações mais preocupantes são – segundo adiantou o presidente da autarquia, Marco Martins – as de Rio Tinto, São Cosme e Valbom.
“Há processos administrativos que vêm de trás e não foram bem conduzidos. A partir de agora, sempre que houver um risco agravado, a câmara notifica o proprietário e dá cinco dias, se ele não atuar, a câmara atua. Temos de ser implacáveis. Os custos desta intervenção vão ser debitados ao proprietário que, no próximo ano, será alvo de agravamento no IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]“, referiu. A autarquia entaipou, na passada sexta-feira, oito casas da Rua Fernão de Magalhães, freguesia de Rio Tinto, que constituíam um “foco de perigo para a saúde pública”. Em três delas registaram-se nove focos de incêndio no espaço de três semanas. De acordo com a câmara, de dentro das habitações agora entaipadas também foi removida carga de combustível, nomeadamente, restos de madeira, lixo e escombros. Em caso de incumprimento, em agosto haverá mais intervenções.
