A Câmara Municipal de Gondomar acabou de aprovar a redução de taxas urbanísticas – Taxa Municipal e Urbanização (TMU) e Taxa de Compensação -, que visa incentivar a fixação da população no concelho, sobretudo da população mais jovem, nas “freguesias mais periféricas”.
Em causa, de acordo com informação avançada, em nota de imprensa, está uma quebra que “pode chegar aos 30, 50 e 80%”.
A redução é feita com base na alteração do coeficiente de localização, um fator que, tendo por base a localização da operação, serve para diferenciar geograficamente o território. “A alteração ao coeficiente produz reduções bastante significativas, de mais 30, 50 e 80%, e procura compensar freguesias menos privilegiadas, promovendo a sua atratividade através da redução que advém dessa alteração”, explica.
Nas freguesias de Jovim e São Pedro da Cova, onde o fator era de 0.75 passará a ser de 0.50, o que, adianta a autarquia, corresponde a “uma redução de 1/3 das taxas aplicáveis”.
Por sua vez, nas freguesias de Covelo, Foz do Sousa, Medas e Melres, assistir-se-á a uma redução de 50% das taxas aplicáveis. “O fator era de 0.50 e passa a ser de 0.25”.
“Já na freguesia da Lomba, a qual se pretende discriminar pela positiva dada a sua localização periférica no contexto municipal, o fator passa de 0.50 para 0.10, ou seja 1/5 do que é atualmente”.
A título de exemplo, o município de Gondomar adianta que, nesta freguesia, onde a construção de uma moradia de 200 m2 estaria sujeita ao pagamento de TMU no valor de 1.138,15 euros, com esta alteração passa a corresponder ao pagamento de apenas 227,60 euros.
