A Câmara de Vila Nova de Gaia vai discutir na segunda-feira uma proposta que prevê a instalação de esplanadas em lugares de estacionamento, jardins, praças ou largos. A medida é “provisória” e visa apoiar os estabelecimentos de restauração e bebidas após as restrições decorrentes da pandemia de covid-19.
“Face às condições extraordinárias que atualmente o país vive pelo efeito da pandemia covid-19, no sentido de apoiarmos os estabelecimentos de restauração e bebidas a superar algumas das restrições impostas para a abertura dos seus estabelecimentos com segurança, propomos medidas provisórias para a ocupação do espaço público por esplanadas”, indica a proposta da autarquia de Vila Nova de Gaia, citada pelo Jornal de Notícias.
Salientando que os estabelecimentos devem “respeitar as medidas e normativas emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)”, o documento prevê a “possibilidade de ampliar as áreas já existentes de esplanadas que confinam com vias partilhadas” e a ocupação de jardins, praças ou largos, nos casos em que os estabelecimentos não tenham espaço contíguo, sendo que só será permitida a ocupação de uma área não superior a 50% da área do estabelecimento afeta a clientes.
Ainda de acordo com o JN, está também prevista a ocupação de lugares de estacionamento com estrados. A autarquia quer que sejam utilizados guarda ventos de vidro em esplanadas contíguas, que deverão ser alvo de higienização entre utilização.
Será ainda possível ampliar esplanadas já existentes isoladas em passeios para o máximo possível desde que salvaguarde um canal mínimo de 1,5 metros para circulação pedonal.
Neste caso, a ampliação poderá acontecer em linha com o estabelecimento ou com o edifício contíguo, mas o promotor da esplanada deverá obter autorização prévia do proprietário desse edifício vizinho.
“Sempre que possível”, os comerciantes devem incluir uma faixa de um metro com floreiras e cavaletes “de modo a salvaguardar o afastamento da circulação pedonal em relação à primeira linha de mesas”.
Se a proposta for aprovada na segunda-feira, os estabelecimentos devem ainda assegurar um afastamento máximo de dois metros entre mesas ou de 1,5 metros no caso de nos topos das mesas não existirem cadeiras, bem como contemplar um canal livre de 1,2 metros para acesso ao estabelecimento.
Quando intercalado com o canal de acesso ao estabelecimento, as mesas na perpendicular devem distar entre si 2,2 metros ou 2,5 metros no caso de a esplanada ter mais de 12 mesas, indica ainda o documento, segundo o JN.
