Segundo a a memória descritiva do projeto da autarquia gaiense,”o aumento do caudal pluvial que aflui à rede hidrográfica da zona urbana de Vila Nova de Gaia, consequência do fenómeno de alterações climáticas e de locais altamente impermeabilizados, provoca constantemente cheias na zona histórica de Vila Nova de Gaia”.
A câmara de Gaia considera ainda que “este tipo de fenómenos traz consequências negativas diretas no património edificado, na população e no comércio”, razão pela qual diz ser “urgente” uma intervenção que mitigação de cheias na zona histórica.
A candidatura da câmara aos fundos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) é constituída por três empreitadas no total de 552 mil euros: construção de uma bacia de retenção do rio Horto (que passa entre a zona do Gaiashopping e o Centro histórico), obra de arquitetura paisagista na bacia e reforço da capacidade de drenagem da linha de água de Santa Marinha, na envolvente à Avenida Ramos Pinto.
A nova bacia de retenção do rio Horto, esclarece, “evitara? que os locais mais a jusante, nomeadamente as caves do vinho do Porto, estejam sujeitos a frequentes inundações imprevisíveis”, garantindo ainda uma “regularização dos caudais até ao rio Douro”.
“Será possível reduzir as zonas inundáveis através, quer da regularização do caudal, quer do incremento da capacidade de drenagem da linha de água de Santa Marinha, protegendo, desta forma, património e pessoas”, justifica, estimando com este projeto beneficiar diretamente os cerca de 33 mil habitantes da união de freguesias de Santa Marinha e Afurada.
As candidaturas, incluindo a de 552 mil euros de Gaia, foram apresentadas ao POSEUR para o concurso destinado a intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados e que dispõe de 30 milhões de euros de fundos comunitários.
A Câmara de Gaia estipulou um prazo de 20 meses para a obra em causa.
