A Câmara de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira, com duas abstenções do PSD, a criação da taxa turística, no valor de dois euros por dormida até sete noites.
Esta taxa deverá começar a ser aplicada em abril e a autarquia estima alcançar em 2018 uma receita de cerca de três milhões de euros.
O regulamento, que ainda vai a discussão pública, prevê isenções para hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, bem como hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.
Para Cancela Moura, do PSD, o valor angariado com esta taxa deveria ajudar “a baixar a fatura dos gaienses” no que diz respeito aos resíduos urbanos.
“Uma vez que Gaia vai tributar os não residentes pela pegada deixada, os residentes devem ser beneficiados. A receita, conforme está descrito no regulamento, visa investimentos. É omisso se a questão da limpeza e dos resíduos pode ser considerada e achamos que sim”, disse à Lusa Cancela Moura.
O PSD também defende que quem viaja devido a compromissos profissionais deveria estar isento de pagamento.
“A câmara fala em criar um centro de congressos. Gaia é o terceiro maior exportador do Norte. O objetivo é apostar na internacionalização do concelho, então porque é que quem está em trabalho tem de pagar? Em Hamburgo e Frankfurt existe esta isenção e são bons exemplos da aplicação da taxa”, disse Cancela Moura.
O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, indicou à agência Lusa que “os turistas são muito bem-vindos, mas deixam uma pegada no território e não comparticipam em nada”.
“Isto tanto não é um disparate, que se pratica nas grandes cidades europeias”, disse o autarca.
