A Câmara de Gaia aprovou esta segunda-feira a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro com vista à contratação de pessoal e redução do valor do IMI e da água, opções em que estava limitada durante a vigência deste processo.
Perante uma situação de endividamento excessivo, em 2016 o município tinha contraído um empréstimo de 32 milhões de euros para pagar encargos com duas sentenças judiciais, mas a situação financeira já está regularizada, avança o jornal Público.
A possibilidade de suspensão dos efeitos dos planos de saneamento financeiro ficou estabelecida no Orçamento do Estado para 2018 e acessível a municípios que apresentassem, nas contas de 2017, um nível de endividamento abaixo do limiar legal e prazos de pagamento a fornecedores aceitáveis. A Câmara de Vila Nova de Gaia aproveita então esta oportunidade para proceder à contratação de pessoal, seja por via da integração de precários ou abertura de um concurso para a polícia municipal.
Segundo o presidente gaiense, Eduardo Vítor Rodrigues, a autarquia de Gaia resolveu com alguma rapidez o seu desequilíbrio nas contas graças a uma “programação financeira apertada”, com um reequilíbrio das empresas municipais, mas também, admite, graças a um aumento das suas receitas. De facto, o bom momento imobiliário que se sente, quer em Gaia, quer no Porto, tem como consequência uma subida notória do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). A proposta de suspensão do saneamento financeiro terá de ser aprovada, em setembro, pela Assembleia Municipal, antes de entrar em vigor.
