Depois de, no final do primeiro trimestre, ter apresentado um pacote de medidas de apoio à atividade económica, às famílias e às IPPS, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia lança, agora, um novo conjunto de medidas económicas e sociais, aprovado na reunião do executivo municipal da passada segunda-feira.
Com este pacote, “fortalecido e mais abrangente”, avaliado, no seu conjunto, em cerca de 1,5 milhões de euros, a autarquia, liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, pretende “apoiar a recuperação de diferentes setores da sociedade face às perdas resultantes da pandemia de covid-19”.
Entre as principais medidas anunciadas, estão a isenção de pagamento de taxas de ocupação de via pública para feirantes e vendedores ambulantes e das taxas de publicidade, para atividades económicas locais, até 31 de março, assim como a isenção total das taxas e tarifas municipais respeitantes a 2020 e 2021 para os comerciais do município. “As pequenas e microempresas estarão isentas, no próximo ano, das taxas pelo Centro Metrológico”, informou a autarquia, destacando ainda a “manutenção do preço da água, uma nova redução do IMI para 0,38%, a diminuição de 1% na participação no IRS, para 4%, e redução da Derrama”.
O município pretende também estabelecer um protocolo de colaboração com a AHRESP para implementação do Plano de Revitalização das Empresas e, assim, “fortalecer a economia e o emprego no concelho”.
Na nota publicada no seu portal de notícias, a Câmara Municipal realça ainda que “a montagem de esplanadas está isenta de todas as taxas municipais até ao final de 2021, contando também com a simplificação do processo de licenciamento e validade de autorização por dois anos; a realização de feiras stock-off no Centro Cívico e a criação do Mercado Digital-Gaia, reforçando o programa Evaristo”, sendo que o novo pacote contempla ainda “medidas concretas para os taxistas, juntas de freguesia e para o setor do Turismo”.
A estas medidas juntam-se ainda apoios económicos às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), através da disponibilização de um fundo municipal para a apoio à gestão corrente no valor de 80 mil euros, assim como um protocolo que apoiará a área da Educação, com “fichas e material de acompanhamento pedagógico, apoio às famílias e disponibilização de refeições a famílias infetadas e impossibilitadas de sair de casa”.
Além disso, acrescenta a autarquia, será também assegurado apoio financeiro à FEDAPAGAIA, assim como a cedência de mais duzentos computadores às escolas, para além de um computador portátil para cada professor do 1.º ciclo e educador de JI, num total de 645 equipamentos.
No conjunto apresentado, inclui-se ainda o passe gratuito para transportes públicos para jovens entre os 13 e os 18 anos, que entrará em vigor “até ao final do segundo período letivo em 2021” e fundos municipais com “diferentes objetos, isenções de pagamento de utilização e reforço de verbas” no âmbito do associativismo.
Todas as medidas poderão ser consultadas na página da Câmara de Gaia.
