
Em declarações à Lusa, o presidente da FAP, Daniel Freitas, esclareceu que, além dos órgãos de soberania e partidos políticos, a moção, com propostas “concretas, exequíveis e coerentes”, destina-se às instituições de ensino superior, federações e associações académicas e de estudantes, juventudes partidárias, estudantes e sociedade. “É certamente complicado dirigir algo a tão vasto e diferenciado público, no entanto, o desafio cumpre-se e tende a melhorar a cada ano que passa”, referiu. A moção aponta para a necessidade de efetuar correções no financiamento das instituições e na forma como essas verbas são distribuídas, incluindo critérios de justiça e previsibilidade nessa distribuição. Depois, na área da ação social, defende um entendimento de proatividade dos serviços, apelando a uma “forte” aposta no desenvolvimento de novos conceitos institucionais de ligação aos estudantes e de resposta às suas necessidades.
Em relação aos ciclos de estudo, a FAP considera de “total pertinência” avançar com uma avaliação séria das alterações implementadas, ao abrigo do processo de Bolonha. Além disso, a moção frisa igualmente que os direitos e deveres dos estudantes com percursos curriculares diferenciados (trabalhadores-estudantes, parturientes, mães e pais, dirigentes associativos, estudantes-atletas, estudantes que realizam atividades de voluntariado, bombeiros, estudantes com necessidades educativas especiais) deviam estar incluídos num Estatuto do Estudante de Ensino Superior.