A Câmara do Porto quer reforçar a oferta de habitação acessível já em 2026, com a criação de 200 novas casas a preços comportáveis, adicionalmente às 407 que já existem. A habitação esteve no centro da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada esta segunda-feira à noite, dedicada ao tema da habitação.
O presidente da Câmara, Pedro Duarte, sublinhou que o problema da cidade não passa pela falta de construção, mas pelo preço das casas. “[O Porto] Não tem um problema de falta de habitação. Tem um problema de falta de habitação a preços comportáveis”, afirmou, defendendo políticas “seletivas e não massivas” e lembrando o investimento feito nos bairros sociais. Para o autarca, o próximo passo passa por intervir no espaço público envolvente (via CM Porto).
Do lado da habitação social, a vereadora Gabriela Queiroz revelou que o município, através da Domus Social, atribuiu mais de 1200 habitações nos últimos quatro anos, entre novas casas e transferências, numa média de cerca de 300 por ano.
“Nos últimos quatro anos, no que a processos de despejo diz respeito, foram instruídos apenas 188, a maioria motivados por motivos de não-utilização de habitação, utilização contrária à lei ou indevida”, indicou.
No âmbito da habitação acessível, a autarquia conta atualmente com 407 fogos e prevê afetar mais 200 ainda este ano. Segundo o Observatório de Habitação Social do Município do Porto, vivem no parque público habitacional 28.180 pessoas, distribuídas por 12.409 habitações, com uma renda média de 77,06 euros.
A sessão foi convocada pela CDU, que alertou para a subida dos preços das casas. Francisco Calheiros defendeu que “a habitação continua inacessível para a grande maioria da população” e criticou a especulação imobiliária, frisando que “o Porto não precisa de mais hotéis ou de alojamentos locais, precisa de mais casas a preços acessíveis”.
Entre os restantes partidos, houve consenso quanto à dimensão estrutural do problema, com apelos à cooperação metropolitana, ao reforço da habitação pública e cooperativa e a políticas com resultados mensuráveis, reconhecendo-se, ainda assim, o trabalho já desenvolvido pelo município.
