As obras para remover a controversa estrutura de betão situada na praia do Ourigo, no Porto, arrancaram esta quinta-feira, 5 de dezembro, e devem prolongar-se por cerca de dez dias, de acordo com informações recolhidas no local pelo Porto Canal. A intervenção marca o desfecho de um processo que se arrasta desde 2021, quando a construção do equipamento gerou forte contestação.
No início de novembro, Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, revelou ,no programa “Protagonista” do Porto Canal, que a demolição deveria avançar até ao final do ano. Segundo a governante, o atraso na operação deveu-se a questões relacionadas com “sinalização e circulação”, que estavam a ser ultimadas entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Câmara do Porto e a Capitania do Porto do Douro.
Apesar destas explicações, Filipe Araújo, vice-presidente da autarquia, negou que houvesse qualquer obstáculo por parte da Câmara. No programa “Ata Pública”, transmitido na última terça-feira, 3 de dezembro, Filipe Araújo reforçou que a autarquia “não impõe limitações” e que a retirada da estrutura já poderia ter ocorrido. Alertou ainda para os riscos de segurança que o equipamento representa.
Estrutura polémica e nova proposta de utilização
Originalmente concebida como apoio balnear, a obra foi alvo de pareceres favoráveis de várias entidades, incluindo a APA e a Direção Regional de Cultura do Norte. No entanto, em maio de 2021, o então ministro da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, determinou a sua demolição devido à polémica em torno da construção em betão sobre a areia.
Dois anos depois, em março de 2023, a Câmara Municipal do Porto aprovou um novo projeto de arquitetura para o espaço, designado Grand Beach Club, após validação pela APA.
Reivindicação de indemnização pelo promotor
A decisão de demolição levou o promotor do Grand Beach Club a reclamar uma indemnização superior a 1,7 milhões de euros, segundo uma carta enviada à APA. O montante inclui custos relacionados com a construção da estrutura demolida (600 mil euros), a sua remoção (140 mil euros) e a reformulação dos projetos de arquitetura e decoração (93 mil euros).
Além disso, a empresa aponta prejuízos de 883 mil euros devido ao atraso de três anos e meio no início das operações. O promotor propôs negociar com a APA para mitigar as perdas, sugerindo, entre outras medidas, a extensão do prazo da concessão e a isenção de rendas durante um período.
Este processo, que tem dividido opiniões desde o início, promete continuar a gerar debates enquanto decorrem as obras de remoção e as negociações entre o promotor e as entidades envolvidas.
