O Governo e a Comarca do Porto colocam na mesa a possibilidade de deslocalizar os serviços do Tribunal de São João Novo durante cerca de um ano para permitir a reabilitação do edifício, que se mantém em “grave degradação”.
“Encontra-se em fase de estudo uma solução para a deslocalização provisória do Tribunal durante a execução das necessárias obras, que previsivelmente demorarão cerca de um ano”, adiantou à agência Lusa, citada pelo Jornal de Notícias, o presidente da Comarca, José António Rodrigues da Cunha.
Refira-se que o Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho da Comarca, o Conselho Consultivo e o próprio presidente da Comarca têm alertado desde 2017 para a degradação do edifício onde funcionam a Instância Central Criminal (antigas Varas Criminais), que julga os casos mais importantes.
É uma situação de “grave degradação” que se mantém, referiu o responsável da Comarca, em reposta escrita a pedidos de esclarecimento da Lusa.
As obras em São João Novo, um antigo convento, vão realizar-se “na sequência de diligências levadas a cabo pelos órgãos de gestão da Comarca do Porto e do empenho da senhora secretária de Estado Adjunta e da Justiça”, segundo José António Rodrigues da Cunha.
A fonte não adiantou quando e para onde serão transferidos os serviços durante o período de obras, caso se concretize o cenário agora equacionado, nem detalhes sobre os trabalhos.
