Em Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos, fica a discoteca Batô, que viu o seu horário de funcionamento ser restringido até às 23h, desde o mês de julho. Isto, mesmo que fossem feitas obras de isolamento acústico.
Contudo, como avança o Jornal de Notícias, o Supremo Tribunal de Justiça analisou novamente a situação e considerou que o encerramento antecipado só faz sentido se as obras se revelarem insuficientes. Assim, abre-se caminho para continuar a funcionar até às 4h, como era habitual.
Recorde-se que, anteriormente, um morador vizinha tinha-se queixado que o barulho da discoteca perturbava o descanso e saúde de quem ao lado habitava. Em maio, o Juízo Local Cível de Matosinhos deu razão à queixa e determinou o encerramento às 23h.
No entanto, a confirmação definitiva só ocorreu em julho. Contrariando esta decisão, o proprietário do Batô levou a situação ao Supremo Tribunal de Justiça, referindo que esta restrição equivalia à “supressão total e definitiva” do negócio.
Após a reclamação, os juízes deliberaram que o espaço pode funcionar até às 4h, mas só se fizer obras de isolamento acústico.
Reconhecendo os direitos de ambos os lados, a decisão procura que a “coexistência ou compatibilização harmoniosa” sejam o grande objetivo final, de modo a satisfazer as duas partes.
Do lado da gerência do Batô, é ainda mencionado que o ruído pode não ser “pelo menos exclusivamente” causado pela discoteca. Note-se que, nas imediações, existe um restaurante que fecha à meia-noite e um bar aberto até às 3h.
(Foto: O Batô)