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Esta discoteca em Leça da Palmeira pode funcionar até às 4h. Mas numa condição

Esta discoteca em Leça da Palmeira pode funcionar até às 4h. Mas numa condição

Em Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos, fica a discoteca Batô, que viu o seu horário de funcionamento ser restringido até às 23h, desde o mês de julho. Isto, mesmo que fossem feitas obras de isolamento acústico.

Contudo, como avança o Jornal de Notícias, o Supremo Tribunal de Justiça analisou novamente a situação e considerou que o encerramento antecipado só faz sentido se as obras se revelarem insuficientes. Assim, abre-se caminho para continuar a funcionar até às 4h, como era habitual.

Recorde-se que, anteriormente, um morador vizinha tinha-se queixado que o barulho da discoteca perturbava o descanso e saúde de quem ao lado habitava. Em maio, o Juízo Local Cível de Matosinhos deu razão à queixa e determinou o encerramento às 23h.

No entanto, a confirmação definitiva só ocorreu em julho. Contrariando esta decisão, o proprietário do Batô levou a situação ao Supremo Tribunal de Justiça, referindo que esta restrição equivalia à “supressão total e definitiva” do negócio.

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Após a reclamação, os juízes deliberaram que o espaço pode funcionar até às 4h, mas só se fizer obras de isolamento acústico.

Reconhecendo os direitos de ambos os lados, a decisão procura que a “coexistência ou compatibilização harmoniosa” sejam o grande objetivo final, de modo a satisfazer as duas partes.

Do lado da gerência do Batô, é ainda mencionado que o ruído pode não ser “pelo menos exclusivamente” causado pela discoteca. Note-se que, nas imediações, existe um restaurante que fecha à meia-noite e um bar aberto até às 3h.

(Foto: O Batô)

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