Nas últimas horas, o Jornal de Notícias avançou que há a possibilidade de haver uma atualização de horários na Movida do Porto. O objetivo seria alargar os horários das esplanadas em alguns locais.
A vereadora das Atividades Económicas e Fiscalização da Câmara do Porto, Filipa Correia Pinto, pronunciou-se sobre o tema. Citada pelo mesmo meio noticioso, refere: “se as pessoas estiverem sentadas, e o serviço se continuar a promover normalmente, o espaço público fica mais organizado. Nos sítios onde isso não causa um impacto adicional e não causa um desconforto adicional, e não agrava a perturbação do direito ao descanso dos moradores, nós achamos que faz sentido que as esplanadas possam funcionar até mais tarde”.
Filipa Correia Pinto faz ainda menção a uma queixa comum, que tem a ver com o facto de pouco adiantar o encerramento antecipado das esplanadas. Isto porque o intervalo de tempo entre o encerramento da esplanada e o encerramento do estabelecimento faz com que o ruído permaneça. Para além disso, evoca ainda a possibilidade dos funcionários só recolherem o mobiliário de esplanada para dentro, à hora do fecho.
Na sua intervenção, a vereadora explica ainda que o objetivo não é “individualizar” a regra. A aplicação da mesma dependerá da zona onde o estabelecimento se insere. Um arruamento que deverá sair da zona de contenção da Movida, por exemplo, é a Rua da Madeira.
Já a Travessa de Cedofeita, a Travessa do Carmo ou a Rua das Virtudes, por sua vez, deverão seguir o sentido inverso da Rua da Madeira. Filipa Correia Pinto fala ainda da hipótese de fechar o trânsito em algumas ruas movimentadas à noite, já que assim se poderiam instalar esplanadas no local em período noturno.
A vereadora sugere ainda a obrigatoriedade do “recolhimento dos toldos de cobertura em simultâneo com o encerramento das esplanadas” e menciona “a obrigação de os agentes económicos respeitarem o Regulamento Geral do Ruído, independentemente do horário do seu funcionamento, da existência de antecâmaras ou da instalação de limitadores de som” (via JN).
É expectável que o novo regulamento possa entrar em funcionamento em junho de 2025. Na altura, mais detalhes deverão ser conhecidos.
