O programa Escola Digital prevê, entre outras medidas, a distribuição de computadores por alunos e professores. Numa primeira fase, serão disponibilizados 100 mil equipamentos, sendo dada prioridade aos alunos mais carenciado.
“O diretor-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) disse que, nesta primeira fase, o objetivo é entregar 100 mil equipamentos às escolas, sendo dada prioridade aos alunos mais carenciados”, revelou à Lusa Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
De recordar que, em abril, o primeiro-ministro António Costa disse que, durante próximo ano letivo – que começa entre 14 e 17 de setembro – estaria assegurada a “universalidade de acesso em plataforma digital, rede e equipamento para todos os alunos do ensino básico e secundário”.
Em março, devido à evolução da pandemia de covid-19, cerca de 1,2 milhões de alunos deixaram ter aulas presenciais nas escolas públicas, tendo sido substituído pelo ensino à distância. Tal veio revelar que havia uma percentagem de estudantes que estava desligada da escola, por falta de equipamentos ou de rede.
Segundo a agência Lusa, citada pela Rádio Nova, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou em julho uma verba de 400 milhões de euros para o programa Escola Digital que prevê, entre outras medidas, a distribuição de equipamentos por alunos e docentes. O programa seria implementado de forma faseada, explicou, na altura, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que seria dada prioridade aos alunos abrangidos por ação social escolar (ASE), até se conseguir chegar à universalidade da medida.
O ensino presencial voltará em breve. No entanto, as escolas podem ter de avançar para o ensino misto ou à distância, dependendo do eventual aparecimento de casos de infeção de covid-19 entre a comunidade escolar.
Para os pais, os equipamentos devem pertencer às escolas e estar disponíveis em caso de necessidade.
Também os diretores escolares sugeriram, em declarações recentes à Lusa, que este programa deveria seguir um modelo semelhante ao da distribuição de manuais escolares: “São gratuitos mas a título de empréstimo”, disse Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
A Confap propõe ainda que as despesas com computadores e outros equipamentos imprescindíveis no processo educativo devam ser elegíveis em sede de IRS.
O programa Escola Digital prevê a aquisição de computadores, conectividades e serviços para dotar as escolas públicas de meios necessários que permitam a alunos e professores aceder e utilizar recursos didáticos e educativos digitais.
Além disso, o programa – conjunto dos ministérios da Educação e da Economia e Transição Digital – prevê também um plano para capacitação digital dos docentes.
