O presidente da Câmara gaiense explicou que depois do visto do Tribunal de Contas, concedido na passada sexta-feira, a câmara irá fazer chegar às entidades bancárias contratadas o resultado do processo para que “sejam postos em prática os pagamentos”.
Trata-se de um “processo burocrático” que pode “durar cerca de um mês”, disse o autarca.
Os quase 35 milhões de euros, divididos em dois empréstimos à Caixa Geral de Depósitos e ao Santander, permitirão à autarquia pagar cerca de 18 milhões de dívidas que o autarca herdou do anterior executivo.
As dívidas incluem não só 14 milhões de euros relativos ao caso da VL9 [via de ligação à Ponte do Infante, no Porto, também chamada de Avenida D. João I], que remonta a 2002, mas também 1,1 milhões de outros processos perdidos em tribunal.
À agência Lusa, fonte da sociedade detentora de terrenos da VL9 que ganhou o processo em tribunal afirmou que “têm sido muitos anos de luta pela subsistência sem que até hoje a câmara haja abatido sequer um cêntimo à dívida”.
A câmara incluiu também no saneamento financeiro os 3,6 milhões de euros que terá de pagar de indemnização à Cimpor por causa de um processo que remonta a janeiro de 2003, quando a autarquia proibiu o acesso de camiões aos silos da empresa junto às Devesas.
O empréstimo permitirá ao município fazer face a um passivo de 193 milhões de euros, quase duas vezes o valor da receita.
O processo de saneamento financeiro do município de Gaia terá, como contrapartida, a extinção de 121 postos de trabalho até 2029.
Ainda para reduzir a despesa, a autarquia de Eduardo Vítor Rodrigues terá de reduzir subsídios e transferências em numerário, transferências de capital, horas extraordinárias e ajudas de custo, estando ainda sujeita à implementação de um plano de eficiência energética que permita uma poupança de 1,1 milhões no final dos 14 anos de vigência do saneamento.
