“Sentimos a necessidade de reorientar algumas opções, porque as pessoas teriam que estar sempre em primeiro”
Há praticamente oito anos à frente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e depois de um primeiro ciclo autárquico extremamente desafiante, Eduardo Vítor Rodrigues viu-se, neste último ano, à semelhança de todos os autarcas do país, confrontado com um vasto conjunto de desafios atípicos: o surgimento de uma pandemia.
Desde março de 2020 que o edil pôs “mãos à obra” e, em conjunto com toda a estrutura municipal, conseguiu colocar o concelho numa posição de destaque no que respeita ao combate à pandemia e, simultaneamente, dar todos os apoios necessários a quem mais precisava. “Sentimos claramente uma necessidade de intervenção sob pena de haver um colapso em muitos casos (…) Tivemos que que optar por parar algumas coisas, em detrimento do que é urgente, e conseguir dar resposta e estar na linha da frente dos municípios que conseguiram fazê-lo, tanto nos testes como agora na vacinação…”, apontou.
A VIVA! abordou Eduardo Vítor Rodrigues, numa conversa transparente, onde o autarca fez um balanço deste último mandato, falou das maiores dificuldades sentidas, dos projetos que foram sendo adiados devido à pandemia, das maiores preocupações com o concelho atualmente e daquele que pretende que seja o futuro de Vila Nova de Gaia. Saiba tudo nesta entrevista, nomeadamente se o atual presidente se irá ou não recandidatar à Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas.
Que balanço faz destes quatro anos à frente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia?
É um balanço muito positivo do ponto de vista do trabalho executado, mas é ao mesmo tempo um balanço estranho, porque é feito num mandato completamente atípico, com o surgimento de uma pandemia, que é algo que ninguém está à espera quando está a gerir uma Câmara. Mas, até por isso, o balanço acaba por ser positivo.
Se esta pandemia tivesse ocorrido em 2014 ou em 2015 seguramente o balanço seria muito mau, porque não tínhamos meios financeiros para dar reposta a nada. Na verdade, a pandemia também acabou por servir de teste às opções de equilíbrio financeiro que fomos construindo ao longo dos últimos anos. Acho que conseguimos equilibrar as boas contas com investimento importante, no hospital, no metro, mas também alguma desoneração fiscal… É bom não esquecer que, quando eu tomei posse, em Vila Nova de Gaia havia coisas extraordinárias como, por exemplo, a famosa Taxa das Rampas, que onerava os cidadãos por terem uma rampa de acesso à garagem. A certa altura, o colapso financeiro levou a um frenesim de criação de taxas e tarifas, IMI no máximo e, felizmente, nos últimos anos, até isso tem vindo a ser invertido ou mesmo extinto.
Quais as maiores dificuldades sentidas, sobretudo ao longo deste ano atípico?
Há duas grandes dificuldades. Uma que diria que é transversal a haver ou não pandemia, que é o complexo burocrático, jurídico e administrativo da gestão. As coisas são muito lentas, são muito burocráticas, exigem muitas etapas e isso, sobretudo quando estamos a falar de algumas intervenções que se querem rápidas, como, por exemplo, no telhado de uma escola ou o arranjo de um pavilhão, acaba por ser difícil para as pessoas perceberem. Por isso, esse é um problema e é um problema transversal!
Depois, a pandemia foi também um tempo de problema, em que sentimos a necessidade de reorientar algumas opções, nomeadamente por efeito de instituições da sociedade civil, sejam as instituições mais estatais como as escolas até às instituições de economia social como as IPSS. Sentimos claramente uma necessidade de intervenção sob pena de haver um colapso em muitos casos. E, portanto, esse problema acabou por levantar uma dificuldade, que é ter que optar em parar algumas coisas, em detrimento do que é urgente, e conseguir dar resposta e estar na linha da frente dos municípios que conseguiram fazê-lo, seja nos testes, agora na vacinação… Se não for assim, em muitos casos, as coisas não acontecem, porque o poder central, como se tem visto, apesar de ser centralista, não tem assim tanta capacidade quanto isso para implementar os objetivos no terreno.
Foi um desafio. Mais do que o trabalho, pensando em mim especificamente, estou muito orgulhoso do trabalho que a estrutura municipal fez, desde a Polícia Municipal, aos Bombeiros, ao Departamento de Educação ou de Ação Social… As pessoas queriam estar no terreno, porque sentiam que os cidadãos precisavam delas. E isso para mim é um grande motivo de orgulho! Significou um “vestir de camisola” que é muito importante num serviço público como é a Câmara Municipal.
Existiram projetos que deixaram de ser cumpridos, por exemplo, por causa da pandemia?
Mais do que deixarem de ser cumpridos, porque não posso dizer que tenha acontecido, foram adiados, por dois tipos de razões. Para já, por razões técnicas. Não foi possível manter a mesma velocidade nos processos que estavam em curso. Nos gabinetes de arquitetura, com os engenheiros, em que era preciso, por exemplo, fazer medições nos terrenos, em que eram precisos estudos geológicos… Houve, de facto, uma suspensão de algumas coisas, mas também não escondo que essa suspensão foi instrumental a alguma reorientação dos investimentos, dos financiamentos, que numa altura como aquela que nós passamos, sobretudo no ano passado, em que sentimos claramente um problema sério, uma dificuldade objetiva, tínhamos que agir em SOS, em muitos casos conseguindo intervir em zonas onde mais ninguém intervinha. Foi um tempo de opções. Agora, aquilo que tem vindo a ser retomado, gradualmente, augura que não vamos propriamente abdicar de nada. Fizemos foi uma reprogramação das opções e dos investimentos na perspetiva de dar resposta àquilo que era mais urgente, sem esquecer que a sustentabilidade financeira do município haveria de permitir retomar aquilo que estava planeado e continua em cima da mesa.
De que forma é que a pandemia impactou ou poderá ainda estar a impactar as contas do município?
É evidente que sim, que impactou, a dois níveis: na receita e na despesa. Mas, antes do impacto propriamente dito, o maior motivo de regozijo é sentir que esse impacto pôde acontecer. Se isto tivesse acontecido em 2014 ou 2015 não tinha tido impacto nenhum, porque não tinha intervenção. Pelo menos do lado da despesa não tinha tido impacto nenhum porque não podia ter. Na altura, o meu grande propósito era pagar os salários e ficava com uma margem muito pequena para tudo o resto.
Felizmente, nós tivemos um grande impacto, que foi, como dizer, uma opção do município. Ou seja, nós podemos ter esse impacto, podemos decidir isentar taxas municipais das esplanadas ou do alargamento das esplanadas, na altura em que não era possível entrar no interior dos cafés, isentar os taxistas ou os feirantes. Portanto, perdemos aí receita, à data do final do primeiro trimestre de 2021, calcula-se que estejamos perante uma perda na ordem dos oito milhões de euros. E depois tivemos também um volume de despesa que é muito significativo, por exemplo, no que respeita a tudo o que foi fornecimento de equipamentos de proteção individual às IPSS, aos bombeiros, intervenções em todas as escolas do concelho, que necessitaram de toda aquela parafernália de coisas devido à pandemia, como dispensadores de gel, tapetes desinfetantes… Globalmente, em termos de aumento de despesa correspondeu a mais de 10 milhões de euros.
Portanto, temos, no momento, um balanço brutal deste ponto de vista financeiro, quer pelo lado da despesa quer pelo lado da perda de receitas por opções do município, porque entendemos ajudar. Não podemos ajudar a atividade económica metendo lá dinheiro diretamente, mas podemos ajudar não cobrando. Por exemplo, revendo em baixa os impostos municipais.
Não lamento, digamos, o impacto financeiro, porque ele não abalou as contas no verde e isso para mim era a questão fundamental. Era ter sempre capacidade de resposta sustentável, porque ninguém sabe quando é que isto acaba e, portanto, não podemos gastar os cartuchos todos de uma vez. Manter a sustentabilidade era uma questão fundamental.
O impacto financeiro decorreu de uma situação de emergência de pandemia, em que o asfalto pode ser muito importante, mas em que as pessoas teriam que estar em primeiro. Acho que ninguém compreenderia que diga que as pessoas são sempre o mais importante e, numa altura destas, não houvesse uma opção clara por parar o que se tivesse de parar para ajudar as instituições, as pessoas, as escolas. E, felizmente, o balanço que até agora vamos fazendo é muito positivo.
Quais considera que foram os grandes projetos desenvolvidos ao longo destes anos?
Desde que tomei posse, além da questão interna, de reorganizar a Câmara e repor a normalidade do ponto de vista das contas e dos balanços financeiros, toda a gente sabe que desde o início deste ciclo autárquico havia alguns assuntos que tínhamos como prioritários. O primeiro deles era o nosso hospital. Nós não precisamos da covid para valorizar a saúde ou o hospital. E o nosso hospital era muito mais do que um hospital, era uma unidade integrada, que serve muito mais do que o concelho, que interage em áreas em que basicamente só o Hospital de Gaia pode interagir, como o Centro de Reabilitação do Norte, que é da sua tutela. Portanto, nós sentíamos que o esforço brutal que estava a ser feito, em termos de recursos humanos e de capacidade de resposta, não estava a ser acompanhado pela infraestrutura, que estava num processo de envelhecimento brutal… A partir de 2015, iniciamos uma obra, que eu acho que tem sido muito importante, e agora, no último dia 31 de março, foi aprovada mais uma tranche de 12,2 milhões para a fase C do hospital. E essa era claramente uma prioridade.
Depois havia a questão do transporte público. Quer enquanto presidente da Câmara quer enquanto presidente da Área Metropolitana, não esqueço que a aposta foi muito incisiva no transporte público. Estou-me a lembrar, por exemplo, do passe metropolitano, que foi um instrumento novo e intermodal criado para ajudar as pessoas até do ponto de vista financeiro, mas também um reforço da capacidade de resposta, seja na frente rodoviária, nos autocarros, seja no metro.
Foi uma luta muito importante e que teve o corolário agora recentemente, na assinatura da consignação para o arranque da expansão da Linha Amarela, que já está em obra, mas também no lançamento, por parte do primeiro-ministro, do concurso para a construção da segunda linha de Gaia com a ponte sobre o rio Douro. Portanto, foi aqui uma prioridade muito significativa!
E depois tínhamos as nossas prioridades locais. Do ponto de vista interno, tínhamos vários objetivos. Vila Nova de Gaia ainda tinha 32 escolas com amianto nos telhados e, portanto, foi necessário fazer uma intervenção estruturada e global no parque escolar do concelho. Tínhamos prioridades ao nível da reabilitação de 17km de orla ribeirinha, que estava muito esquecida em detrimento de uma orla marítima, que era muito sobrevalorizada, e bem, mas em que nós entendíamos que era possível ter duas frentes diferentes, mas pujantes do ponto de vista da atratividade das pessoas. Na orla marítima cerca de 15km de costa e na orla ribeirinha cerca de 17km de encostas do Douro, que hoje se percebe que estão a mudar radicalmente, desde a Capela do Senhor D’Além até Arnelas, numa megaestrutura de passadiços que já está, aliás, em funcionamento e que é um orgulho para a cidade.
E depois há algumas metas do ponto de vista da afirmação regional do concelho, como por exemplo a criação do Centro Cultural de Congressos, que eu acredito que é uma grande mais valia para posicionar Vila Nova de Gaia. Existem ainda outras coisas que têm acontecido e que são muito importantes, às vezes de base microscópica, como, a título de exemplo, o nosso Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais, que foi também uma forma do município dizer que estamos interessados em assumir as grandes coisas e os grandes desígnios, mas estamos também interessados em não esquecer aqueles que, muitas vezes, são invisíveis porque estão num espaço relativamente invisível do ponto de vista social, mas que merecem o nosso cuidado e a nossa atenção. E aqui, queiramos ou não, o município de Gaia assumiu este programa, naquele que é o primeiro, e até agora o único, programa de apoio aos cuidadores informais que existe no país.
Por isso, prioridades muito focadas nas pessoas, na cidade inteligente e sustentável que queremos ser e trabalhar, trabalhar muito.
Sente que conseguiu alcançar todos os objetivos propostos ou ficou alguma coisa por fazer?
Olhando para aquilo que foi acontecendo e aquilo que eram as prioridades, acho que as coisas estão a acontecer. É evidente que, neste momento, gostaria, em vez de ver o arranque da obra da linha amarela, estar a inaugurar já a obra feita. Foram dois anos de procedimentos, que eu percebo que têm que existir, agora mais importante do que tudo é que, neste momento, temos as condições financeiras, de projeto e até jurídicas para lançarmos todos estes investimentos. Bem sei que não com a velocidade que todos gostaríamos, eu inclusive, mas apesar de tudo estão a consumar-se as grandes prioridades. Andávamos há quase meio ano a lutar pelo reforço do financiamento do hospital, veio no passado 31 de março… Eu também preferiria que as coisas acontecessem de forma um bocadinho mais fácil, mas faz parte. O sabor, no final, também é diferente.
Qual considera que tenha sido a grande obra deste mandato?
Na minha opinião, a grande obra não foi uma obra. Se eu pudesse identificar aquele projeto que acho que, de alguma forma, alterou estruturalmente a vida da comunidade, das famílias, das escolas, é claramente o projeto “GAIAaprende+” e “GAIAaprende+ (i)”, que visam cerca de 30 mil estudantes, 800 dos quais com deficiência. Nós ancoramos, neste projeto, uma resposta estruturada, que passa pelo apoio extracurricular a todas as crianças do concelho, até aos pequenos almoços e lanches gratuitos, numa lógica de apoio na componente alimentar e até de apoio de género. Como se sabe, a maior parte das vezes, é a mulher que tem que, de manhã cedo, preparar o lanche para os miúdos levarem para a escola. Então, quisemos não só salvaguardar o apoio financeiro, mas dar uma ajuda ao início da manhã… Hoje, as mães e os pais de Gaia sabem que os seus filhos podem ir com a mochila às costas, mas não têm que levar lá o lanche, porque ele está preparado na escola para lhes ser entregue, gratuitamente. Eu diria que este é mesmo o grande programa socioeducativo de que nos orgulhamos.
Quais são as maiores preocupações com o concelho?
O pós-covid. Neste momento, temos uma estrutura muito estabilizada em termos de massa associativa, de espaços de resposta de lazer, os nossos parques verdes, os nossos equipamentos culturais, todos eles reabilitados, o auditório municipal, a biblioteca… Temos uma estrutura muito estabilizada e tínhamos até uma recuperação absolutamente espetacular das taxas de desemprego, que estavam em níveis historicamente baixos, porque também participamos neste esforço de crescimento do turismo, de crescimento de atividades económicas, e, no fundo, beneficiamos disso pela maior criação de emprego e maior criação de riqueza.
Neste momento, é evidente que o nível de incerteza que se gera com a pandemia ou com o pós-pandemia é a grande preocupação. É preciso olhar para o curto e médio prazo, com um olhar importante do ponto de vista de valorização dos investimentos, mas não esquecer que, hoje, há muita gente a necessitar de apoio financeiro ao arrendamento, de apoio em situações de emergência, de formação ou de reconversão socioprofissional por perda de emprego, etc. Portanto, eu diria que essa é a minha maior inquietação. Encaro-a como um desafio grande, mas também com o otimismo de quem já teve que refazer uma recuperação deste género no pós-crise 2009. A cidade é grande, o concelho é muito grande, mas também tem muitas potencialidades e vamos com certeza ter respostas capazes.
Quais poderão ser os principais projetos para os próximos anos? O que é que ainda falta fazer por e em Vila Nova de Gaia?
Tudo o que disser respeito à mobilidade, aos transportes públicos, vai sempre estar na ordem do dia. Não há smart city, ou cidade inteligente, que não passe por uma rede forte de transporte público, que é também uma questão ambiental e uma questão financeira. Aliás, basta olhar para a bazuca, para o Plano de Recuperação e Resiliência, para perceber que há uma dotação financeira muito grande para esta área. E, portanto, esse é um assunto que acho que vai estar na ordem do dia nos próximos anos.
Depois, há um problema que eu admito que seja um bocadinho mais emergente, que é o problema da habitação. Acho que vamos ter que assumir uma força muito grande na componente do arrendamento, na capacidade de apoio ao arrendamento… não só o que já fazemos, que é apoiar o copagamento da renda das classes médias quando perdem rendimentos, mas também criar um programa próprio de habitação a custos acessíveis ou de renda acessível. Não adianta muito ter um programa financeiro de apoio à renda se depois o mercado se estiver a comportar de uma forma predatória como se está a comportar, com o custo das rendas em níveis absolutamente insuportáveis. Acho que é preciso contrariar essa dinâmica do mercado com a nossa própria intervenção, ou seja, intervir no mercado para o regular e baixar os custos do arrendamento. E, portanto, diria que a habitação vai ser inevitavelmente um problema!
Depois temos a questão do imaterial em geral. Acho que hoje o problema de cidades grandes como Gaia, que são cidades que querem ser cidades prósperas, não pode estar na “rotunda”… Tem que ser uma cidade onde a questão da educação é uma questão absolutamente basilar para a qualidade de vida das pessoas/das famílias, a questão do emprego tem que ser motivada. As câmaras municipais são cada vez mais agências de diplomacia económica, a lutar por novos investimentos, a criar pacotes de apoio, não diretamente financeiro, mas indireto, por via de mecanismos de incentivo à localização de empresas… e conseguirmos dessa forma dar resposta à comunidade local, sem esquecer depois as questões fundamentais do ambiente, dos espaços de lazer.
Nunca como hoje sentimos tanta necessidade de sair de casa, de estar em conjunto, mas ao mesmo tempo o receio de onde e como. E, portanto, os parques são cada vez mais valorizados. As pessoas querem momentos lúdicos. Se calhar, hoje as pessoas vão mais depressa visitar o Jardim do Morro ou a um concerto ao ar livre do que a uma sala de espetáculos. Portanto, há aqui uma mudança que temos que acompanhar para sermos uma cidade amiga das pessoas em termos gerais e isso também inclui a dimensão imaterial, a cultura, a educação, o apoio aos mais desfavorecidos. É o que nós pretendemos, uma cidade humanista e não propriamente uma cidade de obra pela obra.
É esse que espera que seja o futuro de Gaia?
Sim. O futuro de Gaia e das grandes cidades. Aliás, as grandes cidades europeias que vão emergindo, sejam as de referência, como Barcelona ou Paris, sejam aquelas que não são normalmente as de referência, mas que são casos absolutamente espetaculares, como Manchester, são cidades ancoradas em tudo menos na grande infraestrutura. São cidades de valorização da cultura, do ambiente, da preservação de uma atividade económica muito própria, que diminui as pendularidades casa-trabalho, que são sempre muito nefastas.
Nós temos vindo a aumentar, nas últimas décadas, o tempo que passamos no trânsito para chegar ao trabalho e depois no trânsito para chegar a casa. Este tempo, que acrescenta ao horário de trabalho, é um tempo perdido, de perda de qualidade de vida. E, portanto, a proximidade daquilo que hoje em dia está comumente a ser designado como a cidade dos 15 minutos, a proximidade de tudo a tudo, acaba por ser um fator importante do ponto de vista da qualidade de vida. É quase voltarmos ao bairro como espaço de vida e não à cidade cosmopolita, onde se circula de forma frenética sem nenhuma qualidade. Acho que é por aí que as grandes cidades se vão afirmar, sem dúvida nenhuma. E nós queremos ser um desses exemplos, naturalmente.
Vai recandidatar-se à Câmara Municipal? Quais serão as grandes linhas de atuação se for reeleito?
Neste momento, não depende de uma decisão apenas minha. É evidente que depende da minha decisão, mas não só. Há um quadro partidário e um quadro de relações que estabelecemos na cidade, com os agentes culturais, com os agentes empresariais, pessoas que me acompanharam durante este tempo todo, e que, evidentemente, só faz sentido que haja uma recandidatura se houver aqui um reconhecimento e uma consciência de vontade de continuar o trabalho que está a ser feito. Da minha parte essa vontade existe.
Naturalmente há uma vontade que eu sinto, por achar que, face aos desafios que temos, e com o trabalho desenvolvido, penso que serei a pessoa melhor colocada para continuar este desafio e para o levar a bom porto ou a boa Gaia.
Agora, obviamente não depende só de mim. Julgo que, como definiu o secretário geral do PS, até final do segundo trimestre do ano o assunto poderá ficar encerrado. Mas, quero é ter a certeza que no dia em que decidir o que quer que tenha que ser, para um lado ou para o outro, tenha consciência de dever cumprido e de me apresentar, se for caso disso, não porque sim, não porque me apresento ou porque queira muito continuar, mas pela consciência que posso ser, de facto, fator que faz a diferença na vida das pessoas. E é nisso que eu acredito.
