A discoteca Eskada, situada na Rua da Alegria, no Porto, vai poder “alargar o horário de funcionamento até às 6 horas da manhã ao fim de semana e feriados”, após a PSP ter dado parecer favorável.
Com base nessa posição, a Câmara do Porto aprovou o pedido apresentado pela casa noturna, embora tenha deixado o alerta de que “se for novamente comprometida a tranquilidade e a segurança na área, podem vir a ser decretadas novas restrições” (via JN).
De acordo com o despacho de deferimento, assinado pela vereadora das Atividades Económicas e da Fiscalização, Filipa Correia Pinto, o Eskada assume o compromisso de cumprir diversas medidas, como a redução do som e a criação de uma equipa dedicada a gerir a movimentação de clientes.
No documento, a discoteca descreve as ações implementadas: “diminuição do volume da projeção da música no interior, propõe-se a instalar um limitador de som certificado, contratou uma equipa de assistentes com vista a gerir o fluxo de entrada e saída dos clientes do estabelecimento, propõe negociar com as plataformas de transportes (TVDE) e com as empresas de táxi a definição de um ou mais pontos de recolha e largada de passageiros em zonas de menor densidade populacional, alterou o funcionamento da sua plataforma de bilhetes online com vista a reforçar o controlo preventivo à entrada dos clientes e a minimizar os incidentes em caso de recusa de entrada, encetou um diálogo de proximidade com os moradores da zona e solicitou formalmente à PSP o reforço das patrulhas na zona, nos dias em que o estabelecimento se encontre em funcionamento”.
Antes da decisão, foram solicitados pareceres à Polícia Municipal e à PSP, sendo esta última “a principal responsável, nos termos da lei, pela manutenção da segurança e da ordem pública”. No parecer emitido, a PSP considerou que “relativamente ao pedido do estabelecimento para alargar o horário até às 6 horas da manhã ao fim de semana e feriados, este Comando é da opinião que o mesmo pode ser atendido”.
Perante esta recomendação, Filipa Correia Pinto propôs que “o pedido seja parcialmente deferido [….] com a advertência de que se este Município verificar que foi novamente comprometida a tranquilidade, a qualidade de vida dos cidadãos e a segurança na área adjacente ao estabelecimento, pode vir a decretar novas restrições”.
