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Desequilíbrio da lei eleitoral pode afetar recandidatura de Rui Moreira

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As diferenças que existem na lei estabelecida entre partidos e movimentos independentes podem colocar em causa candidaturas de movimentos independentes, como por exemplo, a recandidatura de Rui Moreira, autarca do Porto.

Em declarações ao Jornal de Notícias, o presidente da câmara afirma que as alterações têm que ser propostas, o que acontecerá depois do verão.
A lei eleitoral, atualmente, apresenta três diferenças entre as candidaturas independentes e as dos partidos políticos.
Em primeiro lugar, existem questões relacionadas com financiamento das campanhas e no processamento do IVA, já que os partidos estão isentos e os independentes não. Esta diferença coloca os candidatos independentes em desvantagem.
Também, a recolha das assinaturas difere, uma vez que a lei determina que, quando estas forem recolhidas, as listas da candidatura têm que ser exibidas e estarem completas. No caso desta lista, a candidatura pode mesmo ser chumbada pelo Tribunal, caso haja dúvida sobre se os nomes completos foram ou não mostrados a quem assinou. Se houver a desistência de um dos membros da lista, o processo tem que se iniciar novamente.
No dia do ato eleitoral, os partidos políticos têm a sua imagem impresso no boletim de voto, no entanto, aos independentes é atribuído um número que servirá como identificação.
Rui Moreira, ao JN, disse ser uma questão já abordada “com os partidos políticos e com o Presidente da República”, acrescentando que espera soluções até ao final de setembro. O presidente da câmara do Porto diz ainda que “fica provado que é mais fácil e mais barato criar um partido do que ser candidato independente”.

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