A Deco Proteste afirma, em nota de imprensa, que entre 2017 e 2022 se registaram 550 acidentes relacionados com o uso de trotinetes, sendo que 290 ocorreram em 2021. Segundo dados também fornecidos pela PSP, “desde 2018 que os incidentes com trotinetes resultaram em mais de 450 feridos”.
Por esse motivo, a Deco apela para que “haja mais legislação para velocípedes, nomeadamente o uso de capacete obrigatório e a definição de idade mínima para o aluguer de trotinetes”.
Para organização de defesa do consumidor, quem conduz trotinetes elétricas, deverá circular preferencialmente em ciclovias, visto que as que possuem motor até 250 watts e são limitadas a 25 quilómetros por hora equiparam-se a velocípedes.
No entanto, a Deco refere que segundo a lei atual, “existe uma completa omissão sobre idade mínima ou qualquer requisito para a condução de velocípedes na via publica, em particular na estradas”, o que quer dizer que crianças, de qualquer idade, podem andar de trotinete ou bicicleta “na via pública, partilhando-a com automóveis e outros veículos e potenciando”, desta forma, o risco de segurança rodoviária.
O especialista de Mobilidade da Deco Proteste, Alexandre Marvão, sublinha que “embora não seja obrigatória uma carta de condução para conduzir uma trotinete, é importante conhecer o código da estrada e as restrições. Para além das questões de segurança, como por exemplo o uso de capacete, existem regras de comportamento e reconhecimento de sinalética que justifica a necessidade de se repensar o código da estrada na vertente dos velocípedes.”
Alexandre Marvão defende ainda que “todas as crianças devem ter conhecimentos das regras básicas do código da estrada, para que possam utilizar os meios ativos de mobilidade em segurança desde muito novos, com inquestionáveis benefícios individuais e coletivos para o meio ambiente e saúde”.
Referir que a organização criou, a par das recomendações, a Carta da Mobilidade Jovem a fim de “fomentar a aprendizagem dessas mesmas regras e aumentar a segurança dos mais novos no momento de dividir as estradas com os adultos”.
