A derradeira decisão do Governo sobre o concurso para a concessão dos serviços da STCP/Metro do Porto poderá arrastar-se até ao final da primeira quinzena de agosto ou, na pior das hipóteses, até ao final do mês. A notícia foi avançada pelo Diário Económico, de acordo com o qual é nessa altura que termina o prazo para que o consórcio vencedor, formado pelas empresas espanholas TMB/Moventis, apresente a caução (uma garantia bancária) de cerca de dez milhões de euros para garantir a concessão da STCP. De referir que a caução relativa à Metro (no mesmo valor) já foi assumida pelas empresas.
No caso de o consórcio falhar a quantia referente à STCP, o Governo deverá lançar um novo concurso que poderá ser adjudicado já com a aprovação do novo Governo saído das eleições legislativas de 4 de outubro. Este fim de semana, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio silva Monteiro, confirmou que “o consórcio espanhol parece querer desistir da concessão dos STCP [cujo concurso público foi feito em conjunto com a concessão do Metro do Porto]”, o que resultou no pedido de devolução do contrato dos serviços do Tribunal de Contas (TdC). Se o visto prévio fosse dado pelo TdC antes de os espanhóis assumirem a caução da STCP, o Estado português poderia encontrar-se em sérias dificuldades jurídicas.
