Formalizada esta sexta-feira, a associação dos pais de crianças com doença oncológica tratadas no Hospital de São João, no Porto, vai pedir uma audiência à comissão de Saúde com vista a apresentar “soluções” para o avanço urgente da ala pediátrica.
Segundo Luís Pires, porta-voz da APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica, a criação desta entidade dá aos pais “poder jurídico” para pedir uma “audiência urgente à Comissão [parlamentar] da Saúde”, algo que será feito “ainda hoje [sexta-feira]” com vista a acabar com os serviços pediátricos prestados em contentores.
“Temos soluções para o regime de exceção referido pelo PSD no debate quinzenal [da Assembleia da República]. Queremos demover os políticos de uma nova adjudicação [do concurso para a obra do Centro Pediátrico, iniciada em 2015 por uma entidade e parada em 2016]. Há vidas em risco. É preciso resolver o problema o mais rapidamente possível”, explicou Luís Pires à agência Lusa.
“Todos dizem que é urgente e ninguém fez nada”, lamentou o responsável, acrescentando estar disponível para “se sentar à mesa para mediar o conflito” gerado pela perspetiva de um novo concurso público, cujos trâmites atrasam o início da obra, e os que defendem o avanço imediato da empreitada prevista há cerca de dez anos sem que os serviços tenham saído de contentores.
“Já falei com o responsável [pelo projeto Joãozinho] e a associação está disposta a entregar o processo todo ao Estado para que se possa prosseguir a adjudicação que já estava em curso”, assegurou Luís Pires.
“Ou o Estado deixa o privado fazer a obra, que nunca ninguém explicou por que razão parou”, ou é aberto “um regime de exceção para que haja celeridade e continuar a adjudicação”, defende Luís Pires.
Para o porta-voz, “voltar atrás [no processo] não vale a pena”.
“A obra foi iniciada em 2015 e tem lá um milhão de euros gastos”, observa.
Jorge Pires salienta ainda o risco a que estão sujeitas as crianças com problemas oncológicos, cujas defesas imunitárias “estão em baixo, ou por vezes a zero”.
No debate quinzenal na Assembleia da República, que decorreu na quinta-feira, o PSD apresentou um projeto de resolução para que o Governo conclua, no máximo em dois anos, as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, se necessário recorrendo a um ajuste direto.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, acusou o primeiro-ministro de “insensibilidade social” por não avançar imediatamente com as obras, criticando a opção pela abertura de um concurso internacional por poder demorar anos até à conclusão.
António Costa explicou que a abertura do concurso internacional segue as regras da contratação pública, mas desafiou o PSD a aprovar uma lei que autorize o Governo a dispensar o visto do Tribunal de Contas (TdC) e o concurso público, permitindo que a empreitada na pediatria do Hospital de São João se inicie imediatamente.
De recordar que o Governo autorizou no dia 19 a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.
Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma nova ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.
