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Contratos de subconcessão da Metro e da STCP anulados

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As administrações da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anularam, esta segunda-feira, os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a “invalidades diversas”.

De acordo com fontes oficiais das duas empresas, a decisão foi tomada pelos conselhos de administração das empresas por haver “invalidades diversas nos contratos”. O próximo passo neste processo é “comunicar a decisão às empresas que tinham celebrado os contratos” de subconcessão.
A subconcessão das empresas públicas de transporte foi lançada pelo Governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP), que atribuiu à Avanza a exploração da Carris e do Metro de Lisboa, à britânica National Express, que detém a espanhola Alsa, a STCP e à francesa Transdev o Metro do Porto.
No entanto, nove dias depois de ter entrado em funções, o executivo de António Costa (PS) suspendeu “com efeitos imediatos” o processo. Os contratos aguardavam visto prévio do Tribunal de Contas para entrarem em vigor.
A decisão tomada pelos conselhos de administração da Metro do Porto e da STCP formaliza a posição do executivo, que acredita que a reversão não implica o pagamento de indemnizações.

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