“Abanca-te no Bolhão” é o nome da campanha promovida pela Câmara do Porto para cativar novos comerciantes para o emblemático mercado da cidade. A atribuição dos 60 espaços vagos – seis restaurantes, 12 lojas e 42 novas bancas – será feita por concurso, que será lançado a 6 de outubro.
Os concursos públicos por qualificação prévia para atribuição dos 60 espaços comerciais vagos no Mercado do Bolhão vão conceder licenças de utilização, contratos de utilização ou contratos de arrendamento por diferentes períodos, consoante se trate de uma banca, restaurante ou loja, respetivamente.
No caso das bancas, localizadas no terrado (piso térreo), vão a concurso 42 novos espaços, num total de 102 (60 já destinados aos designados comerciantes históricos, que já estavam no mercado antes das obras).
As licenças de utilização serão válidas por 20 anos, renováveis por períodos iguais.
Em concurso estarão ainda seis novos restaurantes, localizados na galeria superior, cujo contrato de utilização irá vigorar por 12 anos, renováveis por períodos de 8 anos.
Somando os restaurantes históricos, o futuro Mercado do Bolhão irá dispor, no final da empreitada de recuperação, de um total de 10 espaços de restauração.
Há ainda lugar para 12 lojas voltadas para a rua (todas do ramo alimentar), que vão abranger as quatro artérias envolventes ao quarteirão (Rua de Sá da Bandeira, Rua de Fernandes Tomás, Rua de Alexandre Braga e Rua Formosa). O contrato de arrendamento é de seis anos, renovável por períodos de quatro.
Segundo explica o portal de notícias da autarquia, “no processo de elaboração das peças concursais, a cargo da empresa municipal GO Porto – Gestão e Obras do Porto, que detém a gestão do Mercado do Bolhão, olhou-se ao equilíbrio concorrencial e à oferta diversificada de produtos”.
“Assim, a definição das categorias a concurso teve em consideração a oferta pré-existente e reflete ainda aquilo que é aceitável para uma concorrência saudável por cada tipologia de espaço (banca, restaurante ou loja)”, acrescenta, indicando ainda a impossibilidade de existir um titular com mais do que uma tipologia de espaço. “Ou seja, os concorrentes só poderão, no máximo, ser titulares de uma banca, de um restaurante e de uma loja”, escreve.
“Queremos evitar que alguém tenha o monopólio de um produto e que haja excesso de concorrência”, reforçou o presidente Rui Moreira.
Cátia Meirinhos, vice-presidente da empresa municipal GO Porto, esclareceu que estarão a concurso três tipologias de banca: bancas ilha; bancas laterais; bancas loja. As áreas podem variar “entre os 7 e os 44 metros quadrados” e o valor base por metro quadrado são 16 euros.
“As 42 novas bancas integram 18 novas categorias de produto, nomeadamente: açúcares (2), algas e cogumelos (3), aves (2), cafés (1), carne (3), cereais e leguminosas (3), chá e café (3), flores (2), fruta (2), marisco (4), massas (3), ovos e laticínios (1), pão e bolos (1), peixe (3), plantas (não comestíveis) (1), produtos naturais e dietéticos (1), temperos, condimentos e especiarias (3), vegetais, raízes e plantas (comestíveis) (3)”.
Localizados na galeria, os restaurantes serão constituídos por um piso térreo, “havendo a possibilidade, dada a altura do pé direito, de disporem de um piso superior, além de que todos terão espaço de esplanada”. As áreas variam entre os 197 e os 220 metros quadrados, para uma taxa base de 12 euros por metro quadrado.
Cada restaurante terá uma oferta variada. Entre os seis lugares a concurso, há vagas para um restaurante de bacalhau, um de carnes, um de crus, um de francesinhas, um de peixe e marisco, e um vegetariano.
No que diz respeito às 12 novas lojas, as áreas variam entre os 27 e os 66 metros quadrados, existindo tipologias de um módulo, de dois e de três módulos. “A renda para o piso comercial (piso térreo) será pelo valor base de 50 euros/m2, sendo que para as lojas que tenham espaço para ter um ou mais pisos superiores para arrumos, designados como sobreloja, o preço por metro quadrado desce para os 21,74 euros”, indica o Porto..
Também foi definida uma categoria por loja. “Detalhadamente, azeite (1), bacalhau (1), bolos e biscoitos (1), cafés (1), chás (1), chocolates (1), enchidos (1), gelados (1), queijos (1), vinhos (1), Vinho do Porto (1), e uma atividade do ramo alimentar, não concorrente com as restantes categorias presentes a concurso, que pode ser proposta pelos concorrentes”.
O concurso para atribuição dos espaços comerciais vagos no Mercado do Bolhão vai subdividir-se em três fases. Na primeira fase, será avaliada a experiência do candidato e a experiência relativamente à categoria/produto, sendo selecionados dez candidatos para a fase seguinte.
A segunda fase consiste na entrega dos documentos de habilitação e da apresentação do projeto, no caso de restaurantes e lojas. O projeto integra três componentes essenciais, nomeadamente arquitetónica, gastronómica, e financeira, que serão avaliadas por um júri.
Depois de ordenadas as propostas, passarão para a terceira e última fase, seis candidatos por espaço. Segundo explicou a administradora da GO Porto, a atribuição dos lugares decorrerá em hasta pública, sendo a primeira licitação efetuada por envelope fechado, com um lance superior ao valor base inicial. Definida a segunda licitação, as sucessivas licitações devem ser de 10 euros, no caso das bancas; e de 100 euros, no que respeita aos restaurantes e lojas. No final, todos os adjudicatários terão de prestar uma caução ao Município.
O processo de candidaturas decorrerá na plataforma AcinGov (www.acingov.pt), sendo que “existe uma linha de apoio da AcinGov, com uma opção dedicada aos concursos do Bolhão, através do número 707 451 451”.
