A Assembleia Municipal do Porto aprovou esta quinta-feira a contratação, por concurso público internacional, de “serviços técnicos” para o Teatro Municipal do Porto de valor superior a um milhão de euros. A proposta reuniu 27 votos a favor, um contra e 13 abstenções.
O PSD defendeu a existência de “fundadas dúvidas” sobre o caderno de encargos do concurso. Segundo o líder do grupo social-democrata, Luís Artur, o caderno sugere estar-se perante “um contrato de cedência de mão de obra e não de prestação de serviços”. “Pode haver aqui um problema para a Câmara. Com este contrato, para o tribunal de Trabalho, as pessoas estão cá dentro (da autarquia)”, sublinhou. A deputada bloquista Ada Pereira da Silva afirmou, por sua vez, que a câmara devia ter pessoal próprio para o Teatro Municipal do Porto, que engloba o Rivoli o Campo Alegre. Em resposta, Rui Moreira sustentou que a autarquia enfrenta “constrangimentos no que respeita à contratação de pessoal”.
