A 1 de março de 2016 entrou em vigor no Porto, uma concessão de estacionamento que permitiu à câmara encaixar “à cabeça” oito milhões de euros pagos pelo concessionário, a EPorto.
De acordo com informações do gabinete de comunicação da autarquia, adicionalmente, em 2016, a câmara recebeu mais 2,2 milhões de euros, decorrentes de 54,15% da cobrança realizada nos parcómetros, e prevê em 2017 arrecadar mais três milhões de euros de receita.
“Esta concessão e o encaixe financeiro que com ela conseguimos irá permitir à Câmara do Porto suportar o défice tarifário da STCP, quando brevemente assumir a sua gestão. A gestão integrada da mobilidade passa não apenas pelo estacionamento mas sobretudo pelo transporte público”, afirmou à agência Lusa o presidente da autarquia, Rui Moreira.
“Antes de concessionarmos o estacionamento à superfície, tínhamos uma cobrança abaixo dos 10% dos parcómetros e não tínhamos meios de fiscalização. Hoje, permitimo-nos ter um sistema que funciona, provoca realmente a rotação à superfície e protege os moradores”, disse ainda Rui Moreira.
Segundo o autarca, os moradores podem agora pagar uma avença de 25 euros anuais e não uma de 400 euros como acontecia.
No Porto existem 7.403 lugares com parcómetros, sendo que o contrato de exploração previa a concessão de seis mil lugares e uma compensação pelas avenças de residentes.
Quanto ao número de avenças para residente, atualmente existem 2.117, com a autarquia a estimar que o número suba para 2.500 no final de 2017, para 3.100 em 2018 e 3.500 em 2019.
De acordo com o gabinete de comunicação da Câmara do Porto, na prática, o concessionário explora menos de seis mil, sendo que as avenças revertem 100% para a autarquia.
Nas declarações à agência Lusa, Rui Moreira admitiu que o sistema de concessão “pode vir a ser revisto” de forma “a equilibrar algumas zonas, em função da evolução da cidade”, mas sublinhou a necessidade de “consenso alargado”.
“Temos recebido muitos pedidos de moradores e comerciantes de zonas não abrangidas atualmente por parcómetros e que querem que as suas ruas sejam também abrangidas. Só uma alteração ao código regulamentar o poderá viabilizar, o que terá que ser feito com muito cuidado”, disse o autarca, acrescentando que “até agora” as decisões foram aprovadas com “uma larguíssima maioria” através dos votos favoráveis de PS, PSD e Independentes e que qualquer alteração futura só poderá ser feita pela Assembleia Municipal.
Esta concessão tem o prazo de 12 anos e os novos parcómetros do Porto são 100% solares e 98% recicláveis.
