As pessoas que ainda são novas no mundo dos casinos online podem ser atormentadas por dúvidas sobre a legalidade ou fiabilidade destes estabelecimentos. É compreensível, dado que estão a jogar com dinheiro real, e quem o quer perder?
Todo o brilho não é ouro, mas se prestar atenção a algumas diretrizes básicas, na verdade, não é assim tão complicado e existem casinos que valem realmente o seu tempo – pode manter-se a salvo de casinos ilegais.
O que são casinos online ilegais?
Para ir direto ao assunto, um casino ilegal é um estabelecimento de jogo a dinheiro real que opera fora das leis de Portugal – ou do país onde se encontra – por isso não seria permitido operar no nosso país.
Quem decide que casinos online ou sites de apostas desportivas são legais em Portugal? O SRIJ, que é um organismo que assegura que os operadores cumprem todos os requisitos da lei portuguesa e, se assim for, concede-lhes as respetivas licenças.
Como reconhecê-los?
Quando existe dúvida, é aconselhável fazer um pequeno depósito, para o qual será muito útil saber quais os casinos que têm um depósito mínimo de 5 euros.
Existem diferentes formas de reconhecer casinos e casas de apostas legais. Como já mencionámos, depois de apanhar o jeito, não é assim tão complicado. Vamos ver o que devemos ter em atenção para não sermos apanhados na rede de casinos ilegais.
Procura por logótipos e selos
Tire a lupa, porque a primeira coisa que tem de fazer é procurar logótipos e selos, especialmente no fundo do site do casino. Estes selos são emitidos pela SRIJ, por isso são um indicador de legalidade.
Para começar, deve procurar o logotipo da SRIJ, que é uma plataforma que combate o vício do jogo e promove o jogo responsável, tanto no desporto como nos jogos de casino.
O outro logótipo que deve estar presente é o logótipo “+18”, que certifica que os operadores licenciados obtiveram a autorização para realizar atividades de jogo online justas, fiáveis e transparentes.
Consulta a lista SRIJ
O site deste organismo oficial português é a referência quando se trata de determinar quais os casinos que são legais no país e quais não o são. No site do SRIJ existe uma lista oficial de casinos que têm uma licença portuguesa.
O segundo passo para ter a certeza que um casino ou uma casa de jogo online é legal é aceder a essa lista e procurar o nome do operador em que planeia apostar o dinheiro.
Um casino pode não aparecer na lista, mesmo que já seja legal no nosso país, mas estes são exceções e casos em que a licença foi concedida recentemente. Neste caso, tem outras opções.
Domínio Português (.pt)
Ainda em dúvida? Bem, há outra opção, ainda mais simples do que as anteriores. Embora não seja tão esclarecedor, ajuda-nos a fazer uma boa exibição dos casinos que não estão licenciados em Portugal.
Um casino que esteja licenciado no país deve ter um domínio “.pt”, ou seja, um domínio português. Este é um dos requisitos impostos pela SRIJ para obter uma licença.
Em resumo, qualquer site de jogo que não tenha um domínio “.pt” não será regulamentado em nenhum caso – pelo menos não no país.
Outras questões a ter em conta
Existem outros detalhes que, embora não tão decisivos como os anteriores, dão-nos pistas de que um casino é pelo menos sério e comprometido com os seus utilizadores, no caso de não ser legal:
- Verificação da identidade dos utilizadores para que possam fazer grandes depósitos e levantar fundos.
- Ter um serviço de atendimento ao cliente visível, com longos horários de funcionamento e em português.
- Oferece uma variedade de métodos de depósito e levantamento, acessíveis aos utilizadores portugueses, seguros, tais como cartões de crédito ou débito e carteiras eletrónicas.
Segurança e regulação do jogo online em Portugal
O mundo do jogo online cresceu como Wildfire na última década no nosso país. Com dezenas de milhares de entusiastas pelo jogo, as autoridades encarregaram-se de regular este mercado e de determinar quais os casinos online confiáveis em Portugal.
Desde 2017, o SRIJ está encarregue de controlar as operações dos casinos online. Embora existam licenças de outros países, como Curaçao, os casinos que operam com autorização internacional não são permitidos em Portugal.
Isto significa que eles são ilegais? Não, uma vez que eles cumprem os requisitos da sua jurisdição, mas não são endossados ou apoiados pelo SRIJ. Isto significa que, em caso de problemas, o utilizador está mais desprotegido.
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