“A CDU tudo fará para que estas propostas sejam retiradas da agenda da próxima reunião da Câmara Municipal do Porto, manifestando desde já a sua oposição à privatização da limpeza na totalidade da cidade e apelando aos trabalhadores e à população para que se manifeste contra este negócio que tantos prejuízos causará ao município e aos portuenses”, refere aquele partido, em comunicado.
Em causa, dizem, está uma “proposta a discutir na reunião da Câmara Municipal do Porto e que, a ser aprovada, levará à abertura de um concurso para a concessão da recolha e transporte de resíduos indiferenciados e a limpeza do espaço público da totalidade do concelho”.
Segundo os comunistas, apenas a recolha seletiva multimaterial – de “recicláveis” – ficará sob responsabilidade municipal.
A CDU refere ainda que na reunião de câmara de terça-feira será votada a proposta da coligação Rui Moreira/CDS/PS para constituição de uma empresa municipal “cujo objeto seja a gestão de resíduos urbanos e limpeza pública” e que visa permitir “agilizar a intervenção municipal, designadamente em matéria de contratação pública e de contratação e gestão de recursos humanos”.
“A CDU considera que estas propostas são extremamente gravosas para a cidade do Porto e para a sua população”, assinalam os comunistas, que lembram ainda que “a concessão da limpeza em 50% da área da cidade transformou-se num sorvedouro de dinheiros públicos”, tendo sido “largamente ultrapassados” os valores orçamentados para 2015 e 2016.
Para além desta “escandalosa situação que se traduziu numa inadmissível má gestão dos dinheiros”, a CDU critica a “forma como a nova proposta é apresentada, bem ao jeito de publicidade enganosa” que, assinala, “parece um remake dos argumentos outrora apresentados pela anterior gestão PSD/CDS”.
O comunicado refere também que o “valor base do concurso [para a concessão da recolha e transporte de resíduos] é deliberadamente desfasado da realidade” e que “a concessão da limpeza não respeita os trabalhadores e destrói competências municipais”.
“A maioria dos trabalhadores municipais afetos à limpeza urbana deixarão de exercer essa função, dado que o serviço deixará, pura e simplesmente, de fazer parte das competências municipais”, avisam os comunistas.
