A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) vai avançar com um plano estratégico de prevenção e fiscalização destinado a “combater a toxidade ambiental” do território. O projeto, anunciado esta terça-feira, nasce em articulação com “parceiros fiscalizadores e inspetivos”.
Em declarações à Lusa, Manuela Gomes, diretora de Serviços Jurídicos e Autarquias Locais da CCDR-N, começou por explicar que “há uma doença ambiental que resulta da violação de regras no que diz respeito à poluição ambiental”, resultantes, por exemplo, de atividades como a manutenção e reparação de veículos e a pesquisa e exploração de minerais. O plano estabelecido vai, assim, dar uma resposta adequada a este combate, “não apenas através da adequação das sanções previstas aos diversos graus de gravidade das infrações em causa, mas também através da promoção da eficiência e da eficácia nos processos de aplicação das sanções”. A iniciativa será desenvolvida em conjunto com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
