Depois de aprovadas as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Matosinhos e Leça, a autarquia matosinhense pretende agora que a operação de regeneração seja feita através deste PERU, “adotando o modelo de operação de reabilitação sistemática”.
A proposta, que estará em discussão pública pelo prazo de 20 dias, será também remetida ao Instituto de Habilitação de Reabilitação Urbana (IHRU) “para emissão de parecer não vinculativo”.
O PERU prevê um investimento de cerca de 81 milhões de euros para a operação de reabilitação de Matosinhos, sendo cerca de 18,5 milhões de natureza pública e quase 63 milhões de natureza privada, “respeitantes, fundamentalmente, às intervenções de reabilitação dos edifícios em presença na ARU, que ficará a cargo dos seus proprietários ou promotores imobiliários”, lê-se, segundo a agência Lusa, no relatório final.
Já o investimento total previsto com a execução da operação em Leça da Palmeira “ascende a pouco mais de 61 milhões de euros, sendo cerca de 12 milhões de natureza pública (da responsabilidade exclusiva da Câmara Municipal), e 56 milhões de euros de natureza privada, respeitantes, fundamentalmente, às intervenções de reabilitação dos edifícios em presença na ARU”.
A ARU de Matosinhos integra, com exceção do Mercado, a área predominantemente residencial, que tem um caráter multifuncional compatível com a situação existente e onde a edificabilidade é definida com base em critérios tipo-morfológicos, garantindo a integração urbanística das novas construções.
A ARU de Leça da Palmeira integra três categorias distintas: uma residencial, que corresponde à maior parte da ARU, incluindo o centro histórico e o núcleo de Gonçalves, outra de serviços, que inclui parte do edificado adjacente à rua Óscar da Silva, para nascente, na zona correspondente à Exponor, e por fim uma área verde, que corresponde às quintas da Conceição e de Santiago e a outros espaços verdes dispersos em torno dos principais nós rodoviários.
De acordo com o relatório final do PERU, “a localização privilegiada das ARU, a sua identidade distintiva (ligação ao mar) e a melhoria de acessibilidades (metro) não gerou ainda um efeito indutor de recuperação do edificado e atração de residentes, e por esta via, diversificação e modernização do comércio”.
A longo prazo, as ARU de Matosinhos e Leça da Palmeira poderão transformar-se em “centralidades urbanas qualificadas, dinâmicas, multifuncionais e atrativas”, assumindo-se “quer enquanto espaços residenciais de perfil histórico, quer enquanto espaços de oferta de serviços e amenidades de escala supramunicipal”.
“Alterar a imagem de declínio das duas zonas, mantendo a sua traça identitária (…)”, “melhorar a qualidade o espaço público” e “fortalecer a coerência urbana nas ARU” são alguns dos objetivos estratégicos desta reabilitação urbana.