A Câmara do Porto vai analisar, na próxima terça-feira, uma proposta que indica que devem ser reconhecidos como tal os 68 atuais comerciantes do Mercado do Bolhão titulares de licença e identificados já numa listagem que inclui uma categorização dos produtos a serem vendidos.
De acordo com a agência Lusa, no documento anexo à proposta são referidas “algumas lojas que não se enquadravam no mercado tradicional” que “não continuarão a existir”. A câmara convidou já os respetivos comerciantes “a alterarem a sua atividade para outra que seja compatível com o programa apresentado à cidade”.
O presidente Rui Moreira propõe ainda que devem ser deferidos “todos os pedidos apresentados para a transmissão de licenças para familiares diretos e indiretos que se encontrem registados como auxiliares há mais de dois anos ou a favor de auxiliares registados há mais de cinco anos, mesmo que tais auxiliares não sejam familiares do titular da licença”.
A proposta inclui também um procedimento para a emissão de licenças para o mercado temporário e o mercado restaurado que contempla, entre outros, a isenção de todas as taxas para novas licenças, a redução em 40% das taxas superiores a 10 euros devidas pelos comerciantes durante os primeiros 12 meses de instalação do mercado temporário e a redução em 20% das taxas superiores a 10 euros devidas pelos comerciantes a partir do 13.º mês.
“Considerando que a definição do programa do Mercado do Bolhão restaurado e modernizado assenta num mercado de produtos alimentares frescos, com exceção de flores, plantas e artesanato, como sempre foi a atividade deste mercado centenário”, Rui Moreira defende que importa agora “alcançar um equilíbrio entre a oferta atual e a oferta futura, alargar, clarificar, organizar e regular a gama de produtos alimentares frescos e uniformizar as licenças a emitir”, pelo que foi criado um sistema de categorização de produtos que deve ser respeitado pelos comerciantes.
Foram já identificadas 23 desistências de comerciantes que não irão continuar a sua atividade no mercado, pelo que Rui Moreira propõe que o município pague uma indemnização “num valor de 100 meses de renda, ou 10 mil euros no mínimo”.
