Continuando o conjunto de medidas extraordinárias para apoiar os setores mais afetados pela pandemia e, simultaneamente, fazer face à crise social e económica provocada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal do Porto propõe, agora, apoiar o setor das diversões itinerantes com cerca de 200 mil euros.
A proposta, que será votada na reunião do executivo municipal da próxima segunda-feira, 3 de maio, apoia a “ocupação e exploração de três espaços públicos na cidade, nomeadamente, a Rotunda Boavista, as Fontaínhas e Lordelo do Ouro, no período de 21 maio a 30 de junho, por empresas do setor”, explica o município, em comunicado.
De acordo com a nota divulgada, o apoio em causa será materializado através da isenção do pagamento das habituais taxas e licenciamentos, no valor de 155 mil euros, e garantindo o policiamento dos espaços, durante o horário de funcionamento, e a infraestruturação elétrica dos locais cedidos, até ao valor máximo de 30 mil euros.
A proposta resulta de um protocolo celebrado entre o município e a Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) e a Associação Movimento Empresarial dos Itinerantes de Empresas de Diversões e Similares (MEID).
A autarquia liderada por Rui Moreira garante que o protocolo estabelecido com as três associações representativas do setor prevê o “cumprimento escrupuloso das indispensáveis medidas de segurança para a utilização dos equipamentos de diversão e restauração itinerantes”. Entre as várias medidas, estarão asseguradas as “regras de lotação dos veículos de diversão, utilização de equipamentos de proteção individual e regras de higienização dos espaços”.
